PACTO DA SOCIEDADE DAS NAÇÕES

PACTO DA SOCIEDADE DAS NAÇÕES

É o seguinte, na integra, o pacto aprovado na Conferência de Versalhes:

As altas partes contratantes

Considerando que, para desenvolver a cooperação entre as Nações e para lhes garantir a paz e a segurança, importa:

aceitar certas obrigações de não recorrer à guerra;

manter claramente relações internacionais fundadas sobre a justiça e a honra;

observar rigorosamente as prescrições do Direito Internacional, reconhecidas de ora em diante com regra de conduta efectiva dos Governos;

fazer reinar a justiça e respeitar escrupulosamente todas as obrigações dos Tratados nas relações mútuas dos povos organizados;

Adoptam o presente Pacto que institui a Sociedade das Nações.

Art. 1º. São Membros fundadores da Sociedade das Nações os signatários cujos nomes figuram no Anexo do presente Pacto, assim como, os Estados igualmente constantes do Anexo, que ao referido Pacto acederem sem nenhuma reserva estabelecida por uma declaração entregue à Secretaria durante os dois primeiros meses da entrada em vigor do mesmo e que será notificada aos outros Membros da Sociedade.

Todo o Estado, Domínio ou Colónia que governe livremente e não esteja designado no Anexo pode tornar-se Membro da Sociedade, se sua admissão for aceita por dois terços da Assembleia contanto que dê garantias efectivas de sua sincera intenção de observar seus compromissos internacionais e adopte o regulamento estabelecido pela Sociedade sobre suas forças e armamentos militares e navais.

Todo Membro da sociedade pode, depois de um aviso prévio de dois anos, retirar-se da mesma com a condição de ter até esse momento, cumprido todas as suas obrigações internacionais, incluídas as do presente Pacto.

Art.2º. A acção da Sociedade, tal qual está definida no presente Pacto, será exercida por uma Assembleia e um Conselho, auxiliados por uma Secretaria permanente.

Art.3º. A Assembleia compor-se-á de Representantes dos Membros da Sociedade. Reunir-se-á em épocas fixas e em qualquer outra ocasião, se as circunstâncias exigirem, na sede da Sociedade ou em qualquer outro lugar que for designado.

A Assembleia tomará conhecimento de toda questão que entre na esfera de actividade da Sociedade ou que afecte a paz do mundo.

Cada Membro da Sociedade não poderá ter mais de três Representantes na Assembleia e só disporá de um voto.

Art.4º. O Conselho compor-se-á de Representantes das Principais Potências aliadas e associadas, assim como de Representantes de quatro outros Membros da Sociedade. Esses quatro Membros da Sociedade serão designados livremente pela Assembleia e nas épocas que lhe agradar escolher. Até a primeira designação pela Assembleia, os Representantes da Bélgica, do Brasil, da Espanha e da Grécia serão Membros do Conselho.

Com aprovação da maioria da Assembleia, o Conselho poderá designar outros Membros da Sociedade, cuja representação será de então por diante permanente no próprio Conselho. Poderá, com a mesma aprovação, aumentar o número dos Membros da Sociedade que serão escolhidos pela Assembleia para serem representados no Conselho.

O Conselho reunir-se-á quando for necessário e ao menos uma vez por ano na sede da Sociedade ou no lugar que for designado.

O Conselho tomará conhecimento de toda questão que entrar na esfera de actividade da Sociedade ou que afectar a paz do mundo.

Todo membro da Sociedade não representado no Conselho será convidado a enviar um Representante quando o referido Conselho tiver de conhecer uma questão que o interesse particularmente.

Cada Membro da Sociedade representado no Conselho só disporá dum voto e só terá um Representante.

Art.5º. Salvo disposição contraria do presente Pacto ou das cláusulas do presente Tratado, as decisões da Assembleia e do Conselho serão tomadas pela unanimidade dos Membros da Sociedade representados na reunião.

Todas as questões do processo que se aventarem nas reuniões da Assembleia ou do Conselho, incluída a designação das Comissões encarregadas de inquéritos sobre pontos particulares, serão reguladas pela Assembleia ou pelo Conselho e decididas pela maioria dos membros da Sociedade representados na reunião.

A primeira reunião da Assembleia e a primeira reunião do Conselho serão convocadas pelo Presidente dos Estados Unidos da América.

Art.6º. A Secretaria permanente funcionará na sede da Sociedade. Terá um Secretário Geral, secretários e demais pessoal necessário.

O primeiro Secretário Geral está designado no Anexo. Mais tarde, o Secretário Geral será nomeado pelo Conselho, sujeito à aprovação da maioria da Assembleia.

Os secretários e o pessoal da Secretaria serão nomeados pelo Secretário Geral, com aprovação do Conselho.

O Secretário Geral da Sociedade será de direito Secretário Geral da Assembleia e do Conselho.

As despesas da Secretaria serão custeadas pelos Membros da Sociedade, na proporção estabelecida pela Repartição Internacional da União Postal e Universal.

Art.7º. Genebra será a sede da Sociedade.

O Conselho em qualquer ocasião poderá decidir estabelecer a sede em outro lugar.

Todas as funções da Sociedade ou dos serviços que a ela se prendem incluída a Secretaria, são igualmente acessíveis a homens como a mulheres.

Os Representantes dos Membros da Sociedade e seus agentes gozarão, no exercício de suas funções, privilégios e imunidades diplomáticas.

Os edifícios e terrenos ocupados pela Sociedade, seus serviços ou reuniões, são invioláveis.

Art.8º. Os Membros da Sociedade reconhecem que a manutenção da paz exige a redução dos armamentos nacionais ao mínimo compatível com a segurança nacional e com a execução das obrigações internacionais impostas por uma acção comum.

O Conselho, tendo em conta a situação geográfica e as condições especiais de cada Estado, preparará os planos dessa redução, sujeitos a exame e decisão dos diversos Governos.

Esses planos deverão ser objecto de novo exame e, se for possível, duma revisão cada dez anos pelo menos.

Após sua adopção pelos diversos Governos, o limite dos armamentos assim fixado não poderá ser excedido sem o consentimento do Conselho.

Considerando que a fabricação particular de munições e material de guerra levanta grandes objecções, os Membros da Sociedade encarregarão o Conselho de assentar as medidas precisas para evitar seus perigosos efeitos, tendo em conta as necessidades dos Membros da Sociedade que não podem fabricar munições e material de guerra de que carecem para sua segurança.

Os Membros da Sociedade comprometem-se a trocar, do modo mais franco e mais completo, todas as informações relativas ao quantum de seus armamentos, aos seus programas militares e navais, e à condição de suas indústrias susceptíveis de ser utilizadas para a guerra.

Art.9º. Formar-se-á uma comissão permanente para dar ao Conselho sua opinião sobre a execução dos arts. 1º e 8º e, de modo geral, sobre as questões militares e navais.

Art.10. Os Membros da Sociedade comprometem-se a respeitar e manter contra toda agressão externa a integridade territorial e a independência política presente de todos os Membros da Sociedade. Em caso de agressão, ameaça ou perigo de agressão, o Conselho resolverá os meios de assegurar a execução desta obrigação.

Art.11. Fica expressamente declarado que toda guerra ou ameaça de guerra, quer afecte directamente ou não um dos Membros da Sociedade, interessará à Sociedade inteira e esta deverá tomar as medidas apropriadas para salvaguardar eficazmente a paz das Nações. Em semelhante caso, o Secretário Geral convocará imediatamente o Conselho a pedido de qualquer Membro da Sociedade.

Além disso, fica declarado que todo Membro da Sociedade tem o direito de, a título amigável, chamar a atenção da Assembleia ou do Conselho sobre qualquer circunstância de natureza a afectar as relações internacionais e que ameace, consequentemente, perturbar a paz ou o bom acordo entre as Nações, do qual depende a paz.

Art.12. Todos os Membros da Sociedade convêm que, se entre eles houver um litígio que possa trazer rompimento, o submeterão ao processo de arbitragem ou ao exame do Conselho. Convêm mais que, em nenhum caso, deverão recorrer à guerra antes de expirar o prazo de três meses depois da sentença dos árbitros ou do parecer do Conselho.

Em todos os casos previstos neste artigo a sentença dos árbitros deverá ser dada num prazo razoável e o parecer do Conselho deverá ser lido nos seis meses, a contar da data em que tiver tomado conhecimento da divergência.

Art. 13. Os membros da Sociedade acordam que, se houver entre eles um litígio susceptível, na sua opinião, de uma solução arbitral e se esse litígio não puder ser resolvido, de modo satisfatório, por via diplomática, será submetido integralmente à arbitragem.

Entre os geralmente susceptíveis de solução arbitral, declaram-se os litígios relativos à interpretação de um Tratado, a qualquer ponto de direito internacional, à realidade de qualquer fato que, se fosse determinado, constituiria rompimento de um compromisso internacional, ou a extensão ou natureza da reparação devida pelo mesmo rompimento.

O Tribunal de arbitragem ao qual a causa for submetida será o Tribunal designado pelas partes ou previsto nas suas Convenções anteriores.

Os Membros da Sociedade comprometem-se a executar de boa fé as sentenças proferidas e a não recorrer à guerra contra todo Membro da Sociedade que com elas se conformar. Na falta de execução da sentença, o Conselho proporá as medidas que devam assegurar seus efeitos.

Art. 14. O Conselho será encarregado de preparar um projecto de Tribunal permanente de justiça internacional e de submetê-lo aos Membros da Sociedade. Esse Tribunal tomará conhecimento de todos os litígios de carácter internacional que as Partes lhe submetam. Dará também pareceres consultativos sobre toda pendência ou todo ponto que lhe submeta o Conselho ou a Assembleia.

Art.15. Se entre os Membros da Sociedade houver um litígio capaz de produzir um rompimento e se essa divergência não for submetida à arbitragem prevista pelo artigo 13, os Membros da Sociedade convirão em submetê-lo ao Conselho. Para isto basta que um deles avise do litígio o Secretário Geral, que tomará todas às disposições para um inquérito e um exame completos.

No mais breve prazo, as Partes devem comunicar-lhe a exposição de sua causa, com todos os fatos pertinentes e peças justificativas. O Conselho poderá ordenar sua aplicação imediata.

O Conselho se esforçará em assegurar a resolução do litígio. Se a conseguir, publicará, na medida que julgar útil, uma exposição relatando os fatos, as explicações que comportam e os termos da resolução.

Se o litígio não puder ser resolvido, o Conselho redigirá e publicará um relatório, votado por unanimidade ou por simples maioria de votos, para fazer conhecer as circunstâncias da divergência e as soluções que recomendar como mais equitativas e melhor apropriadas à espécie.

Todo Membro da Sociedade representado no Conselho poderá igualmente publicar uma exposição dos fatos do litígio e de suas próprias conclusões.

Se o parecer do Conselho for aprovado por unanimidade, não entrando no cômputo da mesma unanimidade o voto dos Representantes das Partes, os Membros da Sociedade comprometem-se a não recorrer à guerra contra qualquer Parte que se conforme com as conclusões do referido parecer.

No caso em que o Conselho não consiga fazer aceitar seu parecer por todos os membros que não os Representantes de qualquer Parte do litígio, os Membros da Sociedade reservam-se o direito de agir como julgarem necessário para a manutenção do direito e da justiça.

Se uma das Partes pretender e se o Conselho reconhecer que o litígio implica uma questão que o direito internacional deixa à competência exclusiva dessa Parte, o Conselho constatará isso num parecer, mas sem recomendar solução alguma.

O Conselho poderá, em todos os casos previstos no presente artigo, levar o litígio perante a Assembleia. A Assembleia deverá também tomar conhecimento do litígio a requerimento de uma das Partes; esse requerimento deverá ser apresentado no prazo de catorze dias a contar o momento em que a divergência foi levada ao conhecimento do Conselho.

Em toda questão submetida à Assembleia as disposições do presente artigo e do artigo 12, relativas a acção e aos poderes do Conselho, aplicar-se-ão igualmente à acção e aos poderes da Assembleia. Fica entendido que um parecer dado pela Assembleia com aprovação dos Representantes dos Membros da Sociedade representados no Conselho e com uma maioria dos outros Membros da Sociedade, excluídos, em cada caso, os Representantes das Partes, terá o mesmo efeito que um parecer do Conselho adoptado pela unanimidade de seus Membros, exceptuados os Representantes das Partes.

Art.16. Se um Membro da Sociedade recorrer à guerra, contrariamente aos compromissos tomados nos artigos 12,13 ou 15, será "ipso facto" considerado como tendo cometido um ato de beligerância contra todos os outros Membros da Sociedade. Estes comprometer-se-ão a romper imediatamente com ele todas as relações comerciais ou financeiras, a interdizer todas as relações entre seus nacionais e os do Estado que rompeu o Pacto, e a fazer cessar todas as comunicações financeiras, comerciais ou pessoais entre os nacionais desse Estado e os de qualquer outro Estado, Membro ou não da Sociedade.

Neste caso, o Conselho terá o dever de recomendar aos diversos Governos interessados os efectivos militares ou navais pelos quais os Membros da Sociedade contribuirão, respectivamente, para as forças armadas destinadas a fazer respeitar os compromissos da Sociedade.

Os Membros da Sociedade convêm, além disso, em prestarem uns aos outros auxílio mútuo na aplicação de medidas económicas e financeiras a tomar em virtude do presente artigo, afim de reduzir ao mínimo as perdas e inconvenientes que dele possam resultar. Prestar-se-ão igualmente apoio mútuo para resistir a toda medida especial dirigida contra um deles pelo Estado que romper o Pacto. Tomarão às disposições necessárias para facilitar a passagem através do seu território das forças de qualquer Membro da Sociedade que participe duma acção comum para fazer respeitar os compromissos da Sociedade.

Poderá ser excluído da Sociedade todo membro que se tiver tornado culpado de violação de um dos compromissos resultantes do Pacto. A exclusão será pronunciada pelo voto de todos os outros membros da Sociedade representados no Conselho.

Art. 17. Em caso de litígio entre dois Estados, dos quais um somente seja membro da Sociedade ou se nenhum deles fizer parte, o Estado ou os Estados estranhos à Sociedade serão convidados a se submeterem às obrigações que se impõem aos seus membros com o fim de se resolver a pendência, segundo as condições achadas justas pelo Conselho. Se o convite for aceito, às disposições dos artigos 12 a 16 serão aplicadas sob reserva das modificações julgadas necessárias pelo Conselho.

Desde a remessa do convite, o Conselho abrirá um inquérito sobre as circunstâncias do litígio e proporá à medida que lhe parecer melhor e mais eficaz no caso, em questão.

Se o Estado convidado, recusando aceitar as obrigações de membro da Sociedade para o fim da resolução do litígio, recorrer à guerra contra um membro da Sociedade, às disposições do artigo 16 lhe serão aplicáveis.

Se as duas Partes convidadas recusarem aceitar as obrigações de membro da Sociedade com o fim de resolver o litígio, o Conselho poderá tomar todas as medidas e fazer todas as propostas de natureza a impedir as hostilidades e solucionar o conflito.

Art. 18. Todo tratado ou compromisso internacional concluído para o futuro por um membro da Sociedade deverá ser imediatamente registrado pela Secretaria e por ela publicado logo que possível. Nenhum desses tratados ou compromissos internacionais será obrigatório antes de ser registrado.

Art.19. A Assembleia poderá, de tempos em tempos, convidar os membros da Sociedade a procederem a um novo exame dos tratados tornados inaplicáveis, assim como das situações internacionais, cuja manutenção poderia pôr em perigo a paz do mundo.

Art. 20. Os membros da Sociedade reconhecem, cada um no que o concerne, que o presente Pacto abriga as obrigações ou acordos inter se incompatíveis com seus termos e comprometem-se solenemente a não contrair semelhantes acordos ou obrigações para o futuro.

Se antes de sua entrada na Sociedade, um membro assumiu obrigações incompatíveis com os termos do Pacto, deverá tomar medidas imediatas para delas se libertar.

Art. 21. Os compromissos internacionais, tais como, tratados de arbitragem, e os acordos regionais como a doutrina de Monroe, que asseguram a manutenção da paz, não são considerados incompatíveis com nenhuma das disposições do presente Pacto.

Art.22. Os princípios seguintes aplicam-se às colónias e territórios que, em consequência da guerra, cessaram de estar sob a soberania dos Estados que precedentemente os governavam e são habitados por povos ainda incapazes de se dirigirem por si próprios nas condições particularmente difíceis do mundo moderno. O bem-estar e o desenvolvimento desses povos formam uma missão sagrada de civilização, e convém incorporar no presente Pacto garantias para o cumprimento dessa missão.

O melhor método de realizar praticamente esse princípio é confiar a tutela desses povos às nações desenvolvidas que, em razão de seus recursos, de sua experiência ou de sua posição geográfica, estão em situação de bem assumir essa responsabilidade e que consistam em aceitá-la: elas exerceriam a tutela na qualidade de mandatários e em nome da Sociedade.

O carácter do mandato deve ser diferente conforme o grau de desenvolvimento do povo, a situação geográfica do território, suas condições económicas e todas as outras circunstâncias análogas.

Certas comunidades que outrora pertenciam ao Império Otomano, atingiram tal grau de desenvolvimento que sua existência como nações independentes pode ser reconhecida provisoriamente, com a condição que os conselhos e o auxílio de um mandatário guiem sua administração até o momento em que forem capazes de se conduzirem sozinhas. Os desejos dessas comunidades devem ser tomados em primeiro lugar em consideração para escolha do mandatário.

O grau de desenvolvimento em que se encontram outros povos, especialmente os da África Central, exige que o mandatário assuma o governo do território em condições que, com a proibição de abusos, tais como o tráfico de escravos, o comércio de armas e álcool, garantam a liberdade de consciência e de religião, sem outras restrições, além das que pode impor a manutenção da ordem pública e dos bons costumes, e a interdição de estabelecer fortificações, bases militares ou navais e de dar aos indígenas instrução militar, a não ser para a polícia ou a defesa do território, e assegurem aos outros membros da Sociedade condições do igualdade para trocas e comércio.

Enfim, há territórios como o sudoeste africano e certas ilhas do Pacífico austral, que, em razão da fraca densidade de sua população, de sua superfície restrita, de seu afastamento dos centros de civilização, de sua contiguidade geográfica com o território do mandatário ou de outras circunstâncias, não poderiam ser melhor administrados do que pelas próprias leis do mandatário, como parte integrante de seu território, sob reserva das garantias previstas acima no interesse da população indígena.

Em todos os casos, o mandatário deverá enviar anualmente ao Conselho um relatório acerca dos territórios de que foi encarregado.

Se o grau de autoridade, fiscalização ou administração a ser exercido pelo mandatário não faz objecto de uma convenção anterior entre os membros da Sociedade, será estatuído expressamente nesses três aspectos pelo Conselho.

Uma comissão permanente será encarregada de receber e examinar os relatórios anuais dos mandatários e de dar ao Conselho sua opinião sobre todas as questões relativas à execução dos mandatos.

Art.23. Sob a reserva e em conformidade com às disposições das Convenções internacionais actualmente existentes ou que serão ulteriormente concluídas, os membros da Sociedade:  

1. esforçar-se-ão por assegurar e manter condições de trabalho equitativas e humanas para o homem, a mulher e a criança nos seus próprios territórios, assim como em todos os países aos quais se estendam suas relações de comércio e indústria e, com esse fim, por fundar e sustentar as organizações internacionais necessárias;
2. comprometem-se a garantir o tratamento equitativo das populações indígenas dos territórios submetidos à sua administração;

2. encarregam a Sociedade da fiscalização geral dos acordos relativos ao tráfico de mulheres e crianças, ao comércio do ópio e de outras drogas nocivas;
3. encarregam a Sociedade da fiscalização geral do comércio de armas e munições com o país em que a fiscalização desse comércio é indispensável ao interesse comum;
4. tomarão às disposições necessárias para assegurar a garantia e manutenção da liberdade do comércio e de trânsito, assim com equitativo tratamento comercial a todos os membros da Sociedade, ficando entendido que as necessidades especiais das regiões devastadas durante a guerra de 1914 a 1918 deverão ser tomadas em consideração;
5. esforçar-se-ão por tomar medidas de ordem internacional afim de prevenir e combater moléstias.

Art.24. Todas as repartições internacionais anteriormente estabelecidas por tratados colectivos serão, sob reserva do consentimento das partes, postas sob a autoridade da Sociedade. O mesmo se fará com todas as demais repartições ou comissões que forem posteriormente criadas para regular e resolver questões de interesse internacional.

Para todas as questões de interesse internacional decididas pelas convenções gerais, mas não submetidas à fiscalização de comissões ou repartições internacionais, a Secretaria da Sociedade deverá, se as Partes o pedirem e se o Conselho consentir, reunir e distribuir todas as informações úteis e prestar toda a assistência necessária ou desejável.

O Conselho poderá decidir de custear pela Secretaria as despesas de qualquer repartição ou comissão posta sob a autoridade da Sociedade.

Art.25. Os membros da Sociedade comprometem-se a encorajar e favorecer o estabelecimento, e cooperação das organizações voluntárias nacionais da Cruz Vermelha, devidamente autorizadas, que tiveram por fim o melhoramento da saúde, a defesa preventiva contra moléstias e o alívio do sofrimento no mundo.

Art. 26. As emendas ao presente Pacto entrarão em vigor desde sua ratificação pelos membros da Sociedade, cujos representantes compõem o Conselho, e pela maioria daqueles cujos representantes formam a Assembleia.

Todo membro da Sociedade tem a liberdade de não aceitar as emendas apresentadas ao Pacto, deixando nesse caso de fazer parte da Sociedade.

ANEXO

I – Membros fundadores da Sociedade das Nações signatários do

Tratado de Paz

Estados Unidos da América.

Bélgica.

Bolívia.

Brasil.

Império Britânico.

Canadá.

Austrália.

África do Sul.

Nova Zelândia.

Índia.

China.

Cuba.

Equador.

França.

Grécia.

Guatemala.

Haiti.

Hedjaz.

Honduras.

Itália.

Japão.

Libéria.

Nicarágua.

Panamá.

Peru.

Polónia.

Portugal.

Roménia.

Estado Sérvio – Croata – Esloveno.

Sião.

Tcheco. Eslováquia.

Uruguai.

Estados Convidados a Aderir ao Pacto

Argentina.

Chile.

Colômbia.

Dinamarca.

Espanha.

Noruega.

Paraguai.

Holanda.

Pérsia.

Salvador.

Suécia.

Suíça.

Venezuela.

II – Primeiro secretário geral da Sociedade das Nações

O ilustre Sir James Eric Drummond, K.C. M. G., C.B.

São Pedro Claver

São Pedro Claver

Os escravos negros que chegavam em enormes navios negreiros ao porto de Cartagena, na Colômbia, eram recepcionados e aliviados de suas dores e sofrimentos por um missionário que, além de alimento, vinho e tabaco, oferecia palavras de fé para aquecer seus corações e dar-lhes esperança. Para quem vivia com corrente nos pés e sob o açoite dos feitores, a esperança vinha de Nosso Senhor.

Esse missionário era Pedro de Claver, nascido no povoado de Verdú, em Barcelona, na Espanha, em 26 de junho de 1580. Filho de um casal de simples camponeses muito cristãos, desde cedo revelou sua vocação. Estudou no Colégio dos Jesuítas e, em 1602, entrou para a Companhia de Jesus, para tornar-se um deles.

Quando terminou os estudos teológicos, Pedro de Claver viajou com uma missão para Cartagena, hoje cidade da Colômbia, na América do Sul. Iniciou seu apostolado antes mesmo de ser ordenado sacerdote, o que ocorreu logo em seguida, em 1616, naquela cidade. E assim, foi enviado para Carque, evangelizar os escravos que chegavam da África. Apesar de não entenderem sua língua, entendiam a linguagem do amor, da caridade e do sentimento cristão e paternal que emanavam daquele padre santo. Por esse motivo os escravos negros o veneravam e respeitavam como um justo e bondoso pai.

Em sua missão, lutava ao lado dos negros e sofria com eles as mesmas agruras. O que podia fazer por eles era mitigar seus sofrimentos e oferecer-lhes a salvação eterna. Com essa proposta, Pedro de Claver batizou cerca de quatrocentos mil negros durante os quarenta anos de missão apostólica. Foram atribuídos a ele, ainda, muitos milagres de cura.

Durante a peste, em 1650, ele foi o primeiro a oferecer-se para tratar os doentes. As conseqüências foram fatais: em sua peregrinação entre os contaminados, foi atacado pela epidemia, que o deixou paralítico. Depois de quatro anos de sofrimento, Pedro de Claver morreu aos setenta e três anos de idade, em 8 de setembro de 1654, no dia na festa da Natividade da Virgem Maria.

Foi canonizado pelo papa Leão XIII em 1888. São Pedro Claver foi proclamado padroeiro especial de todas as missões católicas entre os negros em 1896. Sua festa, em razão da solenidade mariana, foi marcada para 9 de setembro, dia seguinte ao da data em que se celebra a sua morte.


Fonte_: http://www.paulinas.org.br/diafeliz/?system=santo&id=436

Teorias das Relações Internacionais

As Teorias das Relações Internacionais são instrumentos teórico-conceituais por meio dos quais podemos compreender e explicar os fenômenos relativos à ação humana que transcende o espaço interno dos Estados, ou seja, que tem lugar no meio “internacional”. Teorias costumam ter a intenção de tornar o mundo mais compreensível para seus interlocutores, e em alguns casos de explicar e desenvolver possíveis previsões para o futuro. É lícito falar, nas relações internacionais, de teorias positivistas, isto é, que acreditam em verdades universais e científicas, e de teorias pós-positivistas, ou seja, aquelas que duvidam da legitimidade do conhecimento científico e contestam as bases epistemológicas, metodológicas e teóricas dos discursos dominantes. Podemos ainda falar em meta-teorias, como algumas faces do construtivismo. O realismo e o neo-realismo são as correntes dominantes de pensamento nas relações internacionais ainda hoje embora possamos falar em descentralização e fragmentação no campo.

Realismo e Neo-realismo

A rigor, não se pode falar em origem das relações internacionais nem em teorias absolutamente homogêneas. Tradicionalmente, porém, se considera que o primeiro esforço sistematizado em pensar as relações internacionais ocorreu em 1917 com a fundação na Escócia do primeiro departamento de Relações Internacionais da história. Pensando numa forma de evitar os males da guerra (tendo em vista os desastres da Primeira Guerra Mundial) os cientistas dessa escola debateram formas de normatizar as relações internacionais. Na véspera do início da Segunda Guerra Mundial, contudo, um estudioso chamado Edward Carr criticou pela primeira vez os postulados desses primeiros cientistas em seu livro Vinte Anos de Crise, denominando-os como idealistas, por pensarem o mundo na forma como ele deveria ser ao invés de pensarem o mundo como ele efetivamente era. O realismo se define, sobretudo, baseado na oposição de Carr aos idealistas, ou seja, como uma teoria que vê o mundo da forma como ele realmente é, desvinculado de princípios morais. Não obstante, a expressão mais consolidada do realismo toma forma apenas após a Segunda Guerra Mundial, com a publicação do livro Política Entre as Nações de Hans Morgenthau. Com as mudanças no campo das ciências humanas e a transformação do meio internacional (guerra fria e degelo, expansão das organizações internacionais e aceleração do processo de globalização, etc.), muitos autores, realistas ou não, começaram a criticar e rever a obra de Morgenthau, oferecendo visões muito diversas de realismo, como o realismo estruturalista de Kenneth Waltz, cuja obra Teoria Da Política Internacional, de 1979, teve um impacto profundo nas ciências políticas...

Conceitos Realistas

Os realistas partilham algumas características que permitem que muitos autores os reúnam em um só grupo teórico. Nas teorias realistas das relações internacionais, que reivindicam um caráter objetivo, empírico e pragmático, o Estado é colocado no centro das discussões, pois se considera que o Estado é o ator principal das relações internacionais. Esse Estado sempre atua servindo ao interesse nacional, que em sua forma mais básica é o desejo de sobreviver, mas que também se traduz no acumulo e na manutenção do poder. O poder é tido como um instrumento por meio do qual os Estados garantem sua sobrevivência no meio internacional, este último considerado, de acordo com os realistas, como anárquico, isto é, na ausência completa de ordem. Os realistas não se preocupam com a origem histórica dos Estados, mas os tomam como dados (“naturais”), além de homogêneos, e geralmente pensam a natureza humana de formapessimista, reivindicando como base de suas idéias as obras de Maquiavel, Hobbes e até mesmo Tucídides. Nas ciências sociais, e também para os realistas, o Estado deve ser definido a partir de sua capacidade de monopolizar a força coercitiva, ou seja, o poder interno sem o qual não há ordem. No plano internacional, contudo, não há “Estado” e, portanto, não há monopólio do poder coercitivo, resultando disso os conflitos e guerras em que mergulha a humanidade freqüentemente. Dessa forma, o âmbito internacional é perigoso, e os Estados devem pensar em estratégias de segurança para impedir que sua soberania (autoridade legítima de cada Estado sobre seu território e sua população) seja ameaçada, e para assegurar sua sobrevivência. Encontramos essa descrição dos fenômenos políticos em Hobbes, que caracteriza a sociedade sem Estados como uma disputa constante de todos contra todos. Muitas vezes os Estados são obrigados a cooperar e fazer alianças para sobreviverem, sobretudo em função de um equilíbrio de poder, isto é, buscando manter um equilíbrio na distribuição de poder no plano internacional. Logo, se um estado se torna muito poderoso, os outros podem formar um bloco para neutralizar seu poder e reduzir seu perigo para a segurança de cada nação. No pensamento realista a ética ocupa espaço reduzido, uma vez que, buscando a sobrevivência, os Estados podem quebrar qualquer acordo e desobedecer qualquer regra moral. A Realpolitik, do alemão “Política Real”, prática da política externa definida como maquiavélica, é normalmente associada a esse pensamento de cunho realista. Auto-ajuda é, para os realistas, a noção de que os Estados só podem contar com a sua própria capacidade no que diz respeito às relações internacionais. Em suma, os realistas enxergam o sistema internacional como um espaço de disputa pelo poder, motivada por um tema saliente em suas exposições: a segurança.

Hans Morgenthau

Hans Morgenthau, o pai do realismo clássico, circunscreveu alguns princípios que, em sua concepção, orientavam a política externa. Para ele, a natureza humana era a referência básica de qualquer análise política, os Estados tinham como objetivo comum a busca pelo poder e a moralidade seria limitada e definida em termos particulares (ver: seis princípios do realismo político³ ). O objetivo supremo de todo o Estado seria a sobrevivência e o poder seria instrumentalizado para servir aos interesses nacionais.O prestígio poderia ser, também, um objetivo dos Estados no sistema internacional.⁴

John Herz

Contemporâneo de Morgenthau, John Herz trouxe importantes contribuições para o pensamento realista clássico. Embora partilhasse com Morgenthau grande parte do núcleo da teoria realista, Herz admitia que a ética tivesse um papel importante dentro das relações internacionais. Além disso, Herz introduziu no pensamento realista a idéia de dilema de segurança: quando um Estado se sente ameaçado, ele investe em armas, o que faz, em determinado prazo, com que os Estados ao seu redor se sintam igualmente ameaçados, de forma que eles também investem em armamentos. Dessa forma, todos os Estados acabam numa situação pior do que antes em termos de segurança, mesmo que o objetivo original de determinado Estado tenha sido o de aumentar sua segurança.

Liberalismo/ Pluralismo

Nas relações internacionais o Liberalismo, ou Pluralismo, é uma corrente teórica alicerçada principalmente na obra de Immanuel Kant. Normalmente considerados como “idealistas” pelos expoentes das escolas realistas, os liberais tem uma visão predominantemente positiva da natureza humana, e vêem o Estado como um mal necessário. Para os liberais, as relações internacionais podem envolver cooperação e paz, possibilitando o crescimento do comércio livre e a expansão dos direitos universais dos homens. Os liberais enfatizam as relações internacionais como um palco em que atua uma multiplicidade de personagens, como os Estados, as organizações internacionais, as empresas transnacionais e os indivíduos, motivo pelo qual são chamados também de pluralistas. Eles acreditam que as relações internacionais podem assumir um aspecto mais otimista e sem guerras, motivado basicamente pelo livre comércio.

Conceitos Liberais

Embora os liberais tendam a concordar com os realistas no que diz respeito à caracterização do sistema internacional como anárquico, suas teorias normalmente enfatizam os aspectos desse sistema que privilegiam a paz e a cooperação. Para os teóricos do liberalismo, herdeiros do iluminismo de Kant,Montesquieu e do liberalismo de Adam Smith, a guerra seria desfavorável ao desenvolvimento do livre-comércio, de forma que o crescimento do comércio em escala internacional favoreceria a instauração de uma era de paz e cooperação nas relações internacionais. Um conceito particularmente importante desenvolvido pelos liberais é o de interdependência. Num mundo cada vez mais integrado economicamente, conflitos em determinadas regiões ou tomadas de decisões egoístas poderiam afetar mesmo Estados distantes, a despeito de seus interesses. A crise do petróleo é um exemplo de impacto da interdependência. Nesse caso, os Estados tenderiam a cooperar visando evitar situações desastrosas para a economia. A idéia de paz democrática também é muito importante para as relações internacionais hoje. Ela se funda na idéia Kantiana de que Estados com regimes em que prevalece a opinião pública não entrariam em guerra entre si. A opinião pública alteraria os interesses dos Estados, colocando em pauta questões que interessam aos indivíduos, como liberdades, bem-estar social e outras questões de natureza moral.⁵

Direito Internacional e Instituições

Entre os instrumentos preconizados pelos pensadores liberais como forma de regular os conflitos internacionais estão o direito internacional e as instâncias supranacionais. Hugo Grotius, em seu Sobre o direito da guerra e da paz, foi o primeiro a formular um direito internacional, pensando em princípios morais universais (derivados do “Direito Natural”) alcançados por intermédio da razão que cada homem detém. Grotius desenvolveu a idéia de Guerra Justa, isto é, que existem circunstâncias em que a guerra pode ter legitimidade no direito. O iluminista Immanuel Kant, por sua vez, pensava que a formação de uma Federação de Estados refletindo princípios de direito positivo seria a melhor forma de conter as guerras que assolavam a humanidade. Esses dois elementos, o direito e a instituição internacional, são tidos como formas eficientes e legítimas de assegurar a resolução de conflitos sem o uso da força. Certamente inspiradas pelo pensamento kantiano, uma série de entidades supranacionais foram criadas durante o século XIX, como as entidades de cooperação técnica e outras de conteúdo mais explicitamente político, como o Concerto Europeu.

Crise dos Mísseis de 1962

Por Antonio Gasparetto Junior

A Crise dos Mísseis de 1962  gerou no mundo um enorme estado de tensão por causa das ameaças feitas entre os Estados Unidos e a União Soviética, as duas grandes potências à época. O episódio envolveu armamento nuclear e deixou a humanidade perto de uma nova guerra mundial.

Charge ilustrando a Crise dos Mísseis. (1)

A Segunda Guerra Mundial foi vencida pelos Estados Unidos e pela União Soviética, entretanto passaram a ocupar lados opostos ideologicamente no mundo. Com o fim da Segunda Guerra Mundial teve então início a Guerra Fria, a qual colocava de um lado os seguidores da ideologia capitalista dos Estados Unidos e de outro lado os seguidores da ideologia socialista da União Soviética. O armamento das duas potências mundiais era enorme e altamente destruidor, o que impedia um confronto direto entre elas.
Em 1962, um evento chamou atenção do mundo bipolarizado e atentou a humanidade para a possibilidade de uma nova guerra de proporções arrasadoras. No ano anterior os Estados Unidos instalaram mísseis nucleares na Turquia, a atitude gerou desagrado nos soviéticos. A existência de uma base nuclear em tal região causava preocupação aos soviéticos pela possibilidade de um ataque através de uma posição muito privilegiada. Os Estados Unidos tentaram ainda invadir Cuba, ilha da América Central com afinidades com o regime socialista.
No dia 14 de outubro de 1962, os Estados Unidos divulgaram fotos, coletadas através de um vôo secreto sobre Cuba, que apresentavam instalações preparadas para abrigar mísseis nucleares soviéticos. O presidente norte-americano John Kennedy logo comunicou sua população do risco existente com a possibilidade de um ataque altamente destrutivo, encarando o fato como um ato de guerra. Do outro lado do Atlântico, o Primeiro Ministro soviético Nikita Kruschev alegou que a base com os mísseis resultavam apenas de uma ação defensiva e serviriam também para impedir um nova invasão dos Estados Unidos à Cuba.
A Crise dos Mísseis de Cuba soou o alarme no mundo para uma nova guerra durante treze dias, sendo um dos momentos de maior tensão durante a Guerra Fria. A Crise dos Mísseis de Cuba é conhecida pelos russos como Crise Caribenha e pelos cubanos como Crise de Outubro.
Os dias de tensão fizeram a população americana correr na construção de abrigos pela possibilidade de uma guerra nuclear. A situação era aguda, ambas as potências possuíam armamento nuclear em grande quantidade e a ocorrência de ataques seria capaz de destruir completamente o inimigo e até mesmo a população do planeta.
Após o delicado período de negociações, no dia 28 de outubro, Nikita Kruschev conseguiu secretamente fazer com que os Estados Unidos retirassem seus mísseis da Turquia, tendo em contrapartida a retirada dos mísseis soviéticos de Cuba. O evento, embora alarmante, foi importante para lembrar ao mundo a capacidade de destruição que as armas nucleares possuem, o que levou no ano seguinte, em 1963, à assinatura de um acordo firmado entre Estados Unidos, União Soviética e Grã-Bretanha proibindo os testes nucleares na atmosfera, no alto-mar e no espaço. Alguns anos mais tarde, em 1968, a medida foi ampliada e 60 países assinaram o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares.
Fontes:
(1) http://chandrakantha.com/articles/indian_music/filmi_sangeet/film_song_1962.html
http://pt.wikipedia.org/wiki/Crise_dos_mísseis_de_Cuba
http://www.brasilescola.com/historiag/crise-dos-misseis.htm

A GUERRA DO VIETNÃ

A GUERRA DO VIETNÃ........ (Fonte: Cola da Web)

A Guerra do Vietnã tem uma importância política sociocultural gigantesca! Porém, não é dado o seu verdadeiro valor... Não podemos ver essa Guerra como um acontecimento isolado entre EUA e Vietnã, pois seu cunho ultrapassa os limites regionais e qualquer tipo de barreira étnica.
Esse conflito nos demonstra claramente a incrível capacidade do ser humano de sentir e expressar seus sentimentos, bem como a constante luta pela liberdade, seja ela política, cultural, religiosa, ou de outro caráter aplicável.
Há uma idéia errônea sobre os verdadeiros "vilões" da Guerra do Vietnã. Atribui-se aos Norte-Vietnamitas o rótulo de "bandidos", porcos sem vergonha, comunistas comedores de criancinha, batem em velhinhas, passam a mão em mocinhas, estupradores, maníacos-pervertidos e outras baixarias mais... contudo essa visão está completamente errada!
Os Norte-Vietnamitas, bem como todos os vietnamitas envolvidos, são vítimas da política de bipolarização global, pela qual o mundo passou após o desfecho da Segunda Guerra Mundial.
Os verdadeiros assassinos são os norte-americanos. Possuidores de regalias e riquezas. Invadiram um país absolutamente miserável e o tornaram mais pobre ainda... Não obstante acabar com milhares de vidas humanas (dois milhões de vietnamitas foram mortos, sem contar os três milhões de feridos e inválidos, as centenas de milhares de órfãos e os doze milhões de indochineses refugiados pelo mundo) o meio ambiente riquíssimo em vida exuberante foi severamente atacado e aniquilado. As baixas vietnamitas perduram até os tempos atuais, sem nenhuma expectativa de mudança significativa.
A verdade é que adolescentes norte-americanos foram enviados para uma missão de matança. Todavia eles estavam assassinando camponeses, mulheres, crianças, trabalhadores e outros jovens como eles, pessoas as quais possuíam uma vida bastante árdua, transformada em pesadelo e morte.
Não é aceitável que "Huey Hogs" (helicópteros do tipo 1 H-C, topo de linha nos anos 60. Poder de transporte de tropas, procura e destruição incrivelmente desenvolvido e eficaz) armados de metralhadoras M-60 (mais de 250 tiros por minuto, capaz de penetrar blindagens e explodir um homem em muitos pedaços), metralhadoras Chain Gun (ainda mais potentes que as M-60. Tecnologia rotatória de disparos), foguetes, granadas, hydras (tipo letal de foguetes) e muita, muita munição sejam incumbidos de exterminar agricultores, vilas inteiras, pessoas sem a mínima noção de treinamento militar e manuseio de armas (armas muito inferiores).
Contudo, o ser humano é espetacular. Mesmo havendo diferenças enormes em prol dos norte-americanos, os vietnamitas conseguiram vencer a batalha pela liberdade e nos deixam a lição de que devemos sempre lutar pelo que acreditamos, mesmo que tudo pareça estar perdido, sempre haverá a magnitude humana, perseverando sobre as pedras do caminho.
História da Guerra
(1945-1954) Foi a seqüência do conflito (1946-1954) entre a França, a qual dominava a Indochina após a Segunda Guerra Mundial, e a Liga para a Independência do Vietnã, comandada pelo líder revolucionário Ho Chi Minh.
Tendo emergido como o grupo nacionalista mais forte que lutou na ocupação japonesa da Indochina francesa durante a Segunda Guerra Mundial, a liga estava determinada a resistir ao domínio colonialista francês e implantar mudanças sociais e políticas.
Seguindo a rendição japonesa para os Aliados em Agosto de 1945, as guerrilhas Vietminh tomaram a capital Hanói e forçaram a abdicação do Imperador Bao Daí.
A 2 de setembro eles declararam a independência do Vietnã e anunciaram a criação da República Democrática do Vietnã, chamado de Vietnã do Norte, tendo Ho Chi Minh como presidente.
A França reconheceu oficialmente o novo Estado, porém a seqüência de desentendimentos políticos e econômicos levaram a um conflito armado entre o Vietnã do Norte e a França no começo de dezembro me 1946.
Com o apoio francês, Bao Daí organizou o Estado do Vietnã, chamado de Vietnã do Sul, no dia primeiro de julho de 1949, estabelecendo sua capital na cidade de Saigon (a atual cidade de Ho Chi Minh). Durante os próximos anos, os EUA reconheceram oficialmente o governo de Saigon, bem como ajudaram-no.
O presidente Harry S. Truman mandou um grupo de assistência militar para treinar os Sul-Vietnamitas no manuseio das armas americanas. Enquanto isso, França e o Vietminh estavam construindo suas forças.
A batalha decisiva aconteceu na primavera de 1954, o Vietminh atacou o forte francês de Dien Bien Phu no norte do Vietnã. Graças a uma estratégia militar brilhante liderada por Ho Chi Minh, dia 8 de maio de 1954 após 55 dias de cerco os franceses se renderam.
No mesmo dia, delegações do Vietnã do Sul e do Norte encontraram-se com delegações da França, Inglaterra, União Soviética, EUA, China Comunista e os outros dois Estados indochineses: Laos e Cambodia na cidade de Gênova para discutir o futuro da Indochina.
Foi feito um acordo o qual dividia o Vietnã temporariamente em dois Estados. Acima do paralelo 17, o norte, seria governado pelos comunistas e ao sul do paralelo seria comandado pelos capitalistas. O acordo estipulava eleições para a reunificação do país, as quais se dariam em 1956.
Em 24 de outubro de 1954, o presidente americano Dwight D. Eisenhower ofereceu apoio econômico direto ao Vietnã do Sul. Foram mandados destacamentos de treinamento militar para as tropas do Sul em fevereiro de 1955.
O suporte americano para o governo vietnamita sulino continuou mesmo após Bao Daí Ter sido deposto em 23 de outubro de 1955, sendo criada uma república no Sul, com Ngo Dinh Diem como presidente.
Um dos primeiros atos de Diem foi anunciar que o seu governo recusaria as eleições bem como o direito dos Norte-Vietnamitas de expressarem seus direitos, alegando que haveria fraude por parte dos nortistas (embora Diem e outros oficiais sulinos foram acusados de práticas eleitorais fraudulentas).
A recusa pelas eleições preestabelecidas se dá pelo fato de que o Sul não estava preparado para enfrentar o Norte. Apesar dos EUA terem ajudado financeiramente, faltou organização política sólida, manutenção do país em si, pois não adianta fornecer poucas condições hoje e elas faltarem amanhã.
Não foi possível criar uma estrutura forte com a ajuda dada pelos EUA. O Sul não necessitava de táticas ou equipamentos militares, mas sim de uma organização político-econômica auto-sustentável. Não se conserta um país fornecendo uma quantia específica de dinheiro, pois esse montante acabará e os inúmeros problemas estarão proliferando.
O Sul não aceitou o prazo das eleições porque ele não tinha a mínima chance de vitória. Os EUA não aceitaram e desde 1955, prepararam os Sul-Vietnamitas para um confronto armado. Podemos notar facilmente que os EUA manipulavam toda e qualquer decisão sulina.
Os Norte-Vietnamitas não admitiram essa palhaçada norte-americana e atacaram instalações militares americanas no Sul, usando o método de guerrilhas. Chamados de Vietcongs, os Norte-Vietnamitas estavam completamente certos, pois o Sul não cumpriu com sua parte no acordo e nem os EUA.
A única forma de acabar com a arrogância americana foi com ataques as suas bases militares. Os americanos são muitíssimos prepotentes, pensam que podem fazer o que querem com qualquer um, pensam que são os donos do mundo. Enganam-se... Os ataques foram intensificados em 1960, o ano em que o Vietnã do Norte proclamou a intenção de "liberar o Vietnã do Sul do domino imperialista americano." Os Vietcongs estavam sendo comandados por Hanói. Para monstrar que o movimento da guerrilha era independente, os Vietcongs estabeleceram sua própria política, conhecida como Frente de Liberação Nacional (FLN), com seu centro de operações em Hanói.
O presidente John F. Kennedy, em dezembro de 1961, enviou a primeira tropa americana, constituída por 400 soldados, a qual chegou em Saigon, com o objetivo de operar duas companhias de helicóptero. Contudo, a hipocrisia americana atingiu o ponto de declarar que essa tropa não era uma unidade de combate. Em sinal de protesto contra a guerra, budistas e outros grupos religiosos suicidavam-se ateando fogo em seus próprios corpos.
Em 1 de novembro de 1963, o regime de Diem foi deposto com um golpe militar. Diem e seu irmão Ngo Dinh Nhu, foram executados. As circunstâncias em volta do golpe não foram explicadas claramente na época. No verão de 1971, contudo, com a publicação de um documento secreto do Pentágono sobre a Guerra, foi revelado que o golpe seria iminente e os EUA estavam preparados para proverem um governo sucessor. Não sei até onde ele estavam preparados, pois Diem começava a discordar da intervenção americana. Talvez o golpe tenha partido dos próprios americanos...
O governo substituto foi um conselho revolucionário liderado pelo Brigadeiro General Doung Van Minh. Seguiu-se uma série de outros golpes, após o regime de Diem, Vietnã do Sul teve 10 diferentes governos em um prazo de 18 meses. Nenhum deles foi capaz de suportar efetivamente a situação militar do país. Um conselho militar sob o comando dos Generais Nguyen Van Thieu e Nguyen Cao Ky foi finalmente criado em 1965, o qual restaurou a ordem política básica. Mais tarde, em setembro de 1967, eleições foram suspensas e Thieu tornou-se presidente do Vietnã do Sul.
Diferente das guerras convencionais, a Guerra do Vietnã não teve "Front" (frente de combate) definido. Usou-se estratégias de guerrilha, como o movimento "hit and run" (atacar e correr), buscando refúgio na floresta. Durante o dia os americanos eram os senhores da situação, porém quando chegava a noite, os Vietcongs espalhavam terror com seus ataques rápidos e eficientes.
No começo de 1960, os Vietcongs infiltraram-se no Sul pela "Trilha de Ho Chi Minh", a qual abastecia as tropas nortistas espalhadas pelo país com suprimentos vindos da China e da URSS. A Guerra se iniciou com o ataque de torpedos Norte-Vietnamitas contra dois destroiers americanos no Golfo de Tonkin.
Em 7 de agosto, o senado americano autorizou um envolvimento militar maior e o presidente Lyndon B. Johnson ordenou que jatos fossem mandados para o Vietnã do Sul e fortes bombardeios no Vietnã do Norte foram iniciados.
De 1964 à 1968 o General William C. Westmoreland foi o comandante das forças americanas no Vietnã do Sul; ele foi substituído em 1968 pelo General Creigton Abrams.
Em fevereiro de 1965, aviões americanos começaram bombardeios regulares com alvos no Vietnã do Norte. Foram cancelados em maio, na esperança de iniciarem um acordo de paz, todavia o Vietnã do Norte recusou todas as negociações. Os bombardeios recomeçaram.
Em 6 de março de 1965, uma brigada de "Marines" (Fuzileiros Navais) chegou em Da Nang, sul da zona desmilitarizada (ZDM). As forças americanas atingiam o número de 27.000 soldados. Até o fim do ano, seriam 200.000.
De fevereiro de 1965 até o fim do envolvimento americano em 1973, as tropas do Vietnã do Sul lutaram principalmente contra a Guerrilha Vietcong, enquanto os EUA e as tropas aliadas enfrentaram os Norte-Vietnamitas em uma Guerra violenta feita em lugares como: o Vale de Dang, Dak To, Loc Ninh e Khe Sanh - todas vitórias dos capitalistas.
Durante a campanha de 1967-1968, o estrategista Norte-Vietnamita Vo Nguyen Giap lançou a famosa Ofensiva Tet (devido ao ano novo lunar vietnamita, em meados de fevereiro): uma séria de ataques maciços em mais de 100 alvos urbanos.
Mesmo tendo um efeito psicológico devastador, a campanha a qual Giap esperava ser decisiva, falhou, forçando o recuo de muitas posições que os Norte-Vietnamitas haviam ganhado. Foram mortos 85.000 Vietcongs.
Apesar da vitória aparente dos norte-americanos, a opinião pública dentro dos EUA era de que estavam lutando por uma Guerra a qual os americanos nunca ganhariam. Em 31 de março de 1968, o Presidente Johnson anunciou um corte nos bombardeios no Vietnã do Norte, com o objetivo de uma nova gestura pacífica.
Houve uma resposta positiva de Hanói, e em maio, tratados de paz entre o Vietnã do Norte e os EUA começaram a tomar forma em Paris. Com o passar do tempo, os tratados se expandiam para incluir o Vietnã do Sul e a FLN Vietcong. Porém, nenhum tratado resultou em paz, todavia os bombardeios ao norte do Vietnã foram completamente suspensos em novembro.
Em 1969, o Presidente Richard M. Nixon, anunciou a retirada de 25.000 tropas americanas do Vietnã até agosto de 1969. Outro corte de 65.000 tropas foi ordenado no final do ano. O programa chamado de "vietnamização da guerra", foi efetivo. Com isso, o Presidente Nixon enfatizava uma responsabilidade maior dos Sul-Vietnamitas.
Contudo nem a redução de tropas americanas ou a morte do brilhante Presidente Ho Chi Minh, em 3 de setembro de 1969, foi capaz de por um ponto final na guerra. Os Vietcongs queriam a completa retirada das tropas americanas do sul, como condição de paz.
Em abril de 1970, tropas de combate americanas entraram no Cambodia, ficando lá somente 3 meses, porém os ataques aéreos no Vietnã do Norte, recomeçaram com força dobrada.
Em 1971, as forças Sul-Vietnamitas tinham um importante papel na Guerra, pois lutavam em vários "Fronts": Cambodia, Laos e no Vietnã do Sul.
Com o passar dos meses de 1971, a retirada dos americanos continuou. Ela coincidiu com uma nova estruturação do exército Norte-Vietnamita, pois estavam planejando uma intensificação nos movimentos da Trilha de Ho Chi Minh no Laos e no Cambodia.
Ataques aéreos americanos no setor da Indochina foram maciçamente reforçados. Na terra, as forças vietnamitas comunistas lançaram ataques efetivos contra as forças do governo no Vietnã do Sul, no Cambodia e no Laos.
Em 1971, as baixas americanas diminuíram significativamente para 1.380 soldados, comparado com os 4.221 mortos em 1970. Por outro lado, as tropas de Saigon sofreram 21.500 baixas: muitos no Cambodia e no Laos, contudo a grande maioria sucumbiu no Vietnã do Sul. Os sulinos tiveram 97.000 mortos em 1971.
Movimentos de paz cresciam dentro dos EUA. Houve muita controvérsia sobre o envolvimento americano na Guerra, levantando manifestações e paciatas em prol da paz.
Esses movimentos foram acelerados com a publicação de algumas atrocidades cometidas pelos americanos na Guerra. A qual teve maior repercussão foi a do Massacre de My Lai, em 1968. A companhia C, Primeiro Batalhão, Vigésima Infantaria, Décima Primeira Brigada, divisão americana, fuzilou 347 civis desarmados, os quais figuram na grande maioria crianças, mulheres e idosos, na vila de My Lai.
Cinco soldados foram a corte marcial. O tenente William L. Calley foi responsabilizado pelo ocorrido, sendo julgado culpado por um júri militar em setembro de 1971.
O extermínio de My Lai só foi divulgado 20 meses após sua ocorrência. Muitas outras atrocidades foram cometidas, pouquíssimas publicadas...
Em 30 de março de 1972, os Vietcongs lançaram um ataque fulminante na ZDM da província de Quang Tri.
Em 8 de maio de 1972, o Presidente Nixon ordenou que minassem os portos do Vietnã do Norte, principalmente o porto de Haiphong, com a finalidade de destruir a rota dos suprimentos, enviados pelos aliados comunistas.
O sistema de transporte nortista também foi atacado, especialmente os trilhos de trem, causando sérios problemas econômicos. A cidade de Quang Tri foi ocupada pelos capitalistas dia 15 de setembro, após 4 meses de ocupação comunista.
Nixon ordenou ataques mais violentos e o uso dos bombardeiros B-52 foi intensificado, sendo realizados ataques 24 horas por dia.
Na noite de 23 de janeiro de 1973, o Presidente Nixon anunciou em cadeia nacional a viabilidade de todos os termos formais para um cessar fogo.
Em 27 de janeiro, em Paris, delegações representando o Vietnã do Sul e do Norte, os EUA e o e o Governo Comunista Provisório do Vietnã do Sul assinaram um acordo acabando com a Guerra e restaurando a paz no Vietnã.
O cessar fogo oficialmente teve efeito dia 28 de janeiro.
No final de maio de 1973, todas as tropas americanas foram retiradas. Embora o Presidente Nixon tenha aparentemente assegurado ao governo de Thieu que forças americanas manteriam apoio em um eventual rompimento do acordo de paz. Futuras assistências ao Sul ficaram politicamente impossíveis. Uma das razões para isso foi o escândalo de "Watergate" .
Dia 30 de abril de 1975, a capital Saigon foi capturada e a República do Vietnã rendeu-se incondicionalmente para o Governo Provisório Revolucionário.
O uso intensivo de Napalm (bomba incendiária) matou milhares de civis. O emprego de desfoliantes, como o agente laranja, além de acabar com a vida humana, destruiu o meio ambiente de um país essencialmente agrícola. Vietnã foi vastamente destruído.
Kim Phuc

A foto da garota Kim Phuc, nua, fugindo de seu povoado que estava sofrendo um bombardeio de napalm, até hoje é lembrada como uma das mais terríveis imagens da Guerra do Vietnã. No momento em que a foto foi tirada, em 8 de junho de 1972, a vida de Kim Phuc, então com 9 anos, mudaria para sempre. Hoje, 32 anos depois, Kim Phuc é Embaixatriz da Boa Vontade da UNESCO. Ela contou à BBC sua experiência:
"Em 1972, os americanos lançaram uma bomba de napalm em meu povoado, no sul do Vietnã. Um fotógrafo, Nick Ut, tirou uma foto minha fugindo do fogo, a foto que hoje é tão famosa. Eu me lembro que tinha 9 anos, era apenas uma menina. Naquela noite, nós do povoado havíamos ouvido que os vietcongues estavam vindo e que eles queriam usar a vila como base. Então, quando já era dia, eles vieram e iniciaram os combates no povoado. Nós estávamos muito assustados. Eu me lembro que minha família decidiu procurar abrigo em um templo, porque nós acreditávamos que lá era um lugar sagrado. Nós acreditávamos que, se nos escondêssemos lá, estaríamos a salvo. Eu não cheguei a ver a explosão da bomba de napalm; só me lembro que, de repente, eu vi o fogo me cercando. De repente, minhas roupas todas pegaram fogo, e eu sentia as chamas queimando meu corpo, especialmente meu braço. Naquele momento, passou pela minha cabeça que eu ficaria feia por causa das queimaduras, que eu não ia mais ser uma criança como as outras. Eu estava apavorada, porque de repente não vi mais ninguém perto de mim, só fogo e fumaça. Eu estava chorando e, milagrosamente, ao correr meus pés não ficaram queimados. Só sei que eu comecei a correr, correr e correr. Meus pais não conseguiriam escapar do fogo, então eles decidiram voltar para o templo e continuar abrigados por lá. Minha tia e dois de meus primos morreram. Um deles tinha 3 anos e o outro só 9 meses, eram dois bebês. Então, eu atravessei o fogo."
Queimaduras...
"O fotógrafo Nick Ut nos levou para um hospital das redondezas.
Assim que ele nos deixou lá, foi para uma sala escura revelar as fotos.
Depois, me falaram que eu e as outras pessoas feridas seriam transferidas para o hospital de Saigon. Dois dias depois, meus pais me encontraram no hospital. Eu passei bastante tempo no hospital: 14 meses. Os médicos fizeram 17 cirurgias para curar as queimaduras de primeiro grau. Metade do meu corpo ficou queimado.

Aquele foi um momento decisivo na minha vida. A partir daí, eu comecei a sonhar em como ajudar outras pessoas. Meus pais guardaram a foto, que tinha saído num jornal, e depois a mostraram para mim. "Esta é você, quando você estava ferida", disseram eles. Eu não consegui acreditar que era eu, era uma foto aterrorizante.

Eu acho que todas as pessoas deveriam ver essa foto, mesmo hoje, porque mostra claramente como uma guerra é terrível para as crianças. Você pode ver o terror no meu rosto. Basta ver a foto, para as pessoas aprenderem."
Resultado da Guerra
(conclusão)
Resultados da Guerra: 2 milhões de vietnamitas foram mortos, 3 milhões de feridos e inválidos, e centenas de milhares de crianças órfãos. Além dos 12 milhões de refugiados.
Baixas americanas: 57.685 KIAs (mortos), 153.303 feridos e inválidos, 587 POWs (prisioneiros de guerra) e 2.500 MIAs - soldados perdidos em ação.
A Guerra do Vietnã foi a primeira guerra televisionada em toda sua brutalidade. Os americanos sentiam o cheiro de sangue dentro de suas casas, viam seus filhos morrerem inutilmente... Esse é um dos fatores contribuintes para a horrenda "fama" da Guerra do Vietnã. Como pudemos ver, os Vietcongs apenas defenderam seus direitos naturais de vida.
Não fechemos os olhos para uma parte tão presente da nossa história, pois a Guerra do Vietnã envolve não somente americanos e vietnamitas, mas todos os seres humanos.
A luta pela liberdade de expressão, pelo direito de vida livre, foi e sempre será uma das características mais bela e humana do homem.
Na Guerra do Vietnã, não houve vencedores, assim como em todas as Guerras. O que fica é a dor da partida prematura, angústia, destruição e morte.
Perdeu o povo Vietnamita: milhões de mortos, inválidos e feridos. Centenas de milhares de órfãos, vilas destruídas, famílias brutalmente aniquiladas. Um país muito pobre, tornou-se um país miserável.
Perdeu o povo Americano, pois milhares de famílias tiveram seus filhos ceifados em sua tenra juventude. A insana brutalidade dos campos de batalha foi presenciada pelos lares da América, dentro do coração das pessoas...
Dor, sofrimento, pavor. Vietnã, a luta pela vida, nas províncias e campos manchados com sangue inocente, ainda é uma ferida aberta para toda a humanidade.