A Paz de Vestfália — um marco na história da Europa

A Paz de Vestfália — um marco na história da Europa

“COM tantos chefes de Estado europeus reunidos como estão aqui hoje, este certamente é um evento extraordinário.” Roman Herzog, ex-presidente da República Federal da Alemanha, fez essa declaração em outubro de 1998. Na ocasião, havia na assistência quatro reis, quatro rainhas, dois príncipes, um grão-duque e diversos presidentes. O evento, patrocinado pelo Conselho Europeu, foi extremamente importante na história de 50 anos do moderno Estado Alemão. Qual era a razão do evento?

Em outubro de 1998, o Tratado de Paz de Vestfália completou 350 anos. Acordos de paz muitas vezes são momentos de virada na história, e nesse respeito o Tratado de Vestfália foi especial. A assinatura desse acordo em 1648 pôs fim à Guerra dos Trinta Anos e marcou o nascimento da Europa moderna qual continente de Estados soberanos.

Uma velha ordem é abalada

Durante a Idade Média, as instituições mais poderosas na Europa eram a Igreja Católica Romana e o Sacro Império Romano. O império era formado por centenas de Estados de diversos tamanhos e ocupava uma área que hoje inclui a Áustria, a República Tcheca, a França oriental, a Alemanha, a Suíça, os Países Baixos e partes da Itália. Visto que os Estados alemães compunham a maior parte dele, o império ficou conhecido como Sacro Império Romano Germânico. Cada Estado era governado de modo semi-autônomo por um príncipe. O imperador era católico-romano, da família austríaca dos Habsburgos. Assim, por meio da autoridade do papa e do imperador, a Igreja Católica Romana tinha a Europa firmemente em suas mãos.

Nos séculos 16 e 17, porém, a ordem estabelecida foi abalada. A insatisfação generalizada com os excessos da Igreja Católica Romana espalhou-se por toda a Europa. Reformadores religiosos como Martinho Lutero e João Calvino pregavam um retorno aos valores bíblicos. Lutero e Calvino receberam amplo apoio, e desse movimento nasceram a Reforma e as religiões protestantes. A Reforma dividiu o império entre três religiões — católica, luterana e calvinista.

Os católicos viam os protestantes com desconfiança, e os protestantes encaravam seus rivais católicos com desprezo. Esse clima levou à formação da União Evangélica, protestante, e da Santa Liga, católica, no início do século 17. Alguns príncipes do império aderiram à União, outros à Liga. A suspeita transformou a Europa — e especialmente o império — num barril de pólvora, que só precisava de uma centelha para explodir. Quando a centelha finalmente chegou, deu início a um conflito que durou 30 anos.

Uma centelha sinistra incendeia a Europa

Regentes protestantes tentaram convencer os Habsburgos católicos a permitir mais liberdade de religião. Mas as concessões eram feitas a contragosto, e, em 1617-18, duas igrejas luteranas na Boêmia (atual República Tcheca) foram fechadas à força. Isso ofendeu os nobres protestantes, que invadiram um palácio em Praga, apoderaram-se de três autoridades católicas e os atiraram por uma janela. Tal ato foi a centelha que incendiou a Europa.

Embora supostamente fossem seguidores do Príncipe da Paz, Jesus Cristo, membros das religiões rivais estavam agora em guerra. (Isaías 9:6) Na batalha da Montanha Branca, a Liga infligiu uma derrota esmagadora à União, que se desintegrou. Nobres protestantes foram executados na praça pública de Praga. Em toda a Boêmia, os bens dos protestantes que não renegaram a fé foram confiscados e divididos entre católicos. O livro 1648—Krieg und Frieden in Europa(1648 — Guerra e Paz na Europa) descreve esse confisco como “uma das maiores transferências de propriedades de todos os tempos na Europa central”.

O que começou como um conflito religioso na Boêmia transformou-se em uma disputa internacional pela supremacia. Nos 30 anos seguintes, a Dinamarca, a Espanha, a França, a Holanda e a Suécia envolveram-se no confronto. Governantes católicos e protestantes, muitos deles movidos pela ganância e pela sede de poder, fizeram de tudo para obter a supremacia política e lucro comercial. A Guerra dos Trinta Anos foi dividida em períodos, cada um denominado conforme os principais inimigos do imperador. Diversas obras de referência citam quatro de tais períodos: o boêmio, o dinamarquês, o sueco e o franco-sueco. A maior parte dos combates ocorreu no território do império.

As armas da época incluíam pistolas, mosquetes, morteiros e canhões, sendo a Suécia o principal fornecedor de armamentos. Católicos e protestantes envolveram-se no conflito. Soldados iam à batalha gritando “Santa Maria” de um lado e “Deus está conosco” do outro. Tropas realizavam saques pelo caminho através dos Estados alemães, tratando os inimigos e a população civil como animais. A guerra descambou para a selvageria. Que contraste com a profecia bíblica: “Não levantarão espada, nação contra nação, nem aprenderão mais a guerra”! — Miquéias 4:3.

Uma geração de alemães cresceu mergulhada na guerra, e a população esgotada ansiava pela paz. Aparentemente, a paz teria sido possível se não fossem os interesses políticos incompatíveis dos governantes. A guerra foi se tornando cada vez mais política e secular, ao passo que deixava de ser um conflito religioso entre católicos e protestantes. Ironicamente, quem teve um papel importante nessa mudança foi um clérigo de elevada posição na hierarquia da Igreja Católica.

O cardeal Richelieu usa sua autoridade

O título oficial de Armand-Jean du Plessis era cardeal Richelieu. Ele foi também o primeiro-ministro da França de 1624 a 1642. Richelieu planejava fazer da França a potência dominante da Europa. Para conseguir seu objetivo, tentou minar o poder dos Habsburgos, que também eram católicos. Como fez isso? Ajudando financeiramente os exércitos protestantes dos Estados alemães, da Dinamarca, da Holanda e da Suécia, todos os quais estavam em guerra contra os Habsburgos.

Em 1635, Richelieu enviou tropas francesas à guerra pela primeira vez. O livrovivat pax—Es lebe der Friede! (Viva a Paz!) explica que, no período final, “a Guerra dos Trinta Anos deixou de ser um conflito entre facções religiosas.  . . . Tornou-se uma disputa pela supremacia política na Europa”. O que começou como um conflito religioso entre católicos e protestantes terminou com católicos, aliados a protestantes, guerreando contra outros católicos. A Santa Liga, já enfraquecida no início da década de 1630, foi desmantelada em 1635.

A Conferência da Paz em Vestfália

A Europa foi arrasada por saques, matança, estupros e doenças. Um anseio pela paz foi se tornando cada vez mais forte com a constatação de que essa era uma guerra que ninguém conseguiria ganhar. O livro vivat pax—Es lebe derFriede! explica que “perto do fim da década de 1630, os príncipes em guerra finalmente reconheceram que o poderio militar não os ajudaria mais a atingir seu objetivo”. Mas se a paz era o que todos queriam, como seria alcançada?

O imperador Ferdinando III, do Sacro Império Romano, o rei Luís XIII, da França, e a rainha Cristina, da Suécia, concordaram na realização de uma conferência em que todas as partes envolvidas na guerra se reuniriam e negociariam termos de paz. Dois locais foram escolhidos para as conversações — as cidades de Osnabrück e Münster, na província alemã de Vestfália. Elas foram escolhidas porque ficavam a meio caminho entre as capitais da Suécia e da França. A partir de 1643, cerca de 150 delegações — algumas com grandes comissões de conselheiros — chegaram às duas cidades. Os enviados católicos reuniram-se em Münster e os protestantes, em Osnabrück.

Primeiro estabeleceu-se um código de conduta, para determinar questões como o título e a categoria dos enviados, a disposição dos assentos e os procedimentos. Então as conversações começaram, com as propostas sendo transmitidas de uma delegação para outra por meio de mediadores. Depois de quase cinco anos — durante os quais a guerra continuava —, chegou-se a um consenso sobre os termos de paz. O Tratado de Vestfália consistiu em mais de um documento. Um acordo foi assinado entre o imperador Ferdinando III e a Suécia, e outro entre o imperador e a França.

À medida que a notícia sobre o tratado se espalhava, começavam as comemorações. O que teve início com uma centelha sinistra acabou com fogos de artifício literais. Eles iluminaram o céu de várias cidades. Sinos de igreja soaram, tiros de canhão foram disparados e as pessoas cantaram nas ruas. Será que a Europa poderia agora esperar a paz duradoura?

A paz duradoura é possível?

O Tratado de Vestfália reconheceu o princípio da soberania. Isso significava que cada signatário do tratado concordava em respeitar os direitos territoriais de todas as outras partes envolvidas e em não interferir nos seus assuntos internos. Assim nasceu a Europa moderna, como continente de Estados soberanos. Entre esses Estados, alguns se beneficiaram mais com o tratado que outros.

A França se firmou como grande potência, e a Holanda e a Suíça ganharam, cada uma, a sua independência. Para os Estados alemães, muitos dos quais arruinados pela guerra, o tratado tinha suas desvantagens. O destino da Alemanha foi em parte decidido por outras nações. The New Encyclopædia Britannicainforma: “Os ganhos e as perdas dos príncipes alemães foram determinados conforme a conveniência das principais potências: França, Suécia e Áustria.” Em vez de se aproximarem e se unificarem em uma nação, os Estados alemães estavam tão divididos quanto antes. Além disso, parte de seu território foi entregue ao controle de governantes estrangeiros, como aconteceu com trechos dos principais rios da Alemanha — o Reno, o Elba e o Oder.

Concedeu-se às religiões católica, luterana e calvinista o mesmo reconhecimento. Isso não agradou a todos. O Papa Inocêncio X reagiu veementemente ao tratado, declarando-o nulo e inútil. Apesar disso, as fronteiras religiosas que foram traçadas permaneceram praticamente inalteradas durante os três séculos seguintes. Embora a liberdade religiosa individual ainda não tivesse chegado, já estava um passo mais perto.

O tratado pôs fim à Guerra dos Trinta Anos, e a maior parte das hostilidades cessou. Aquela foi a última grande guerra religiosa na Europa. As guerras não cessaram, mas a religião deixou de ser a causa subjacente, dando lugar à política e ao comércio. Mas isso não quer dizer que a religião tenha perdido totalmente a influência nas hostilidades na Europa. Na Primeira e na Segunda Guerras Mundiais, os soldados alemães levavam na fivela do cinto a inscrição de um lema familiar: “Deus está conosco”. Durante aqueles conflitos terríveis, católicos e protestantes mais uma vez se aliaram para combater católicos e protestantes inimigos.

É evidente que o Tratado de Vestfália não trouxe paz duradoura. No entanto, tal paz em breve será usufruída pela humanidade obediente. Jeová Deus trará paz eterna para a humanidade por meio do Reino messiânico de seu Filho, Jesus Cristo. Sob esse governo, a única religião, a verdadeira, será uma força unificadora, não divisória. Ninguém irá à guerra, por nenhuma razão, religiosa ou qualquer outra. Que alívio será quando o governo do Reino assumir o pleno controle da Terra, e ‘a paz não tiver fim’! — Isaías 9:6, 7.

1648: Paz da Vestfália encerrava Guerra dos Trinta Anos

No dia 24 de outubro de 1648, o imperador Ferdinando 3ºI assinou a Paz da Vestfália com a Suécia e a França. O documento marcou o fim do primeiro grande conflito europeu.

Igreja de São Nicolau, em Münster

O que no começo foi um conflito religioso, acabou se tornando uma luta pelo poder na Europa. A Guerra dos Trinta anos começou em 23 de maio de 1618, na Boêmia (hoje República Tcheca). Nobres protestantes haviam invadido o castelo da capital e jogado pela janela os representantes do imperador, por causa da intenção de demolir duas igrejas luteranas, contrariando a liberdade religiosa. Este episódio ficou conhecido como a Defenestração de Praga.

O Sacro Império Romano de Nação Germânica foi formado por Otto, o Grande, sagrado imperador pelo papa João 12 em 962. Começou assim o 1º Reich, que seria dissolvido apenas em 1806. A este fato, somou-se a recusa da Liga Evangélica em aceitar a eleição do imperador católico radical Ferdinando 2º (1578–1637). Em represália, coroou o protestante Frederico 5º (1596–1632) rei da Boêmia.

Depois que as tropas imperiais invadiram o território boêmio e derrotaram os protestantes, Ferdinando 2º condenou os revoltosos à morte e confiscou os domínios de Frederico 5º, cancelou seu direito de príncipe eleitor, declarou abolidos os privilégios políticos e a liberdade de religião. Os demais principados protestantes do Sacro Império Romano de Nação Germânica sentiram-se ameaçados e entraram no conflito.

França entra na guerra

Na segunda fase, a guerra tomou proporções internacionais, com o ingresso da Dinamarca e da Noruega. A fase seguinte envolveu a Suécia, que acabou derrotada. A última etapa da guerra envolveu diretamente a França, governada pelo cardeal Richelieu, cuja política externa visava transformar a França em uma potência na Europa. A França já havia apoiado dinamarqueses e suecos e declarou guerra à Espanha em 1635. O conflito estendeu-se até 1648, quando a Espanha, bastante enfraquecida, aceitou a derrota.

Mercenários holandeses, ingleses e espanhóis pilharam, incendiaram casas, e mataram milhares de pessoas. Quem não foi assassinado morreu de fome ou de epidemias. Os próprios soberanos reconheceram que ninguém sairia vitorioso e resolveram organizar o armistício em duas frentes.

A católica cidade de Münster e a luterana Osnabrück foram escolhidas como sedes em 1641. A partir de 1644, 150 delegados começaram seus trabalhos nas duas cidades. Mensageiros viajavam constantemente entre ambas, e também Viena, Roma e outras capitais europeias.

Paz leva a mudanças radicais

Quatro anos depois, em 24 de outubro de 1648, a conferência foi encerrada com três tratados independentes e o anúncio do armistício, que levou o nome da região da Vestfália. Seus resultados mais importantes: suíços e holandeses tornaram-se autônomos; o poder do imperador da dinastia Habsburg foi reduzido, em favor do dos príncipes e dos membros do Reich; o império manteve sua constituição federalista; e católicos e protestantes passaram a ser considerados fiéis com os mesmos direitos.

A Alemanha saiu arrasada da guerra, com a população reduzida de 16 milhões para 8 milhões. No império constituído por 300 territórios soberanos, não sobrou nenhum sentimento nacional comum.

A França foi a grande vitoriosa: anexou a Alsácia e consolidou o caminho para sua expansão. Por sua vez, a Espanha prosseguiu em luta contra os franceses até que, derrotada pela aliança franco-inglesa, aceitou a Paz dos Pirineus, em 1659, o que confirmou o declínio de sua supremacia. 

Causas e efeitos da queda do Império Romano

Escrito por alex saez | Traduzido por eduardo chagas

A queda do Império Romano moldou a história da humanidade

O Império Romano foi uma notável parte da história humana. Ele prosperou por mais de 700 anos e seu colapso em 476 d.C. pode ser ligado a várias causas internas e externas. Com a queda de Roma, a transição foi longe de ser fácil, obrigando o mundo a reinventar-se durante um longo período.

O começo do fim

O império Romano não decaiu da noite para o dia. Primeiro, ele se dividiu entre Império Romano do Oriente, com sede Constantinopla, e Império Romano do Ocidente, dirigido por vários lideres diferentes. Esse reinado duplo era um novo conceito que enfraqueceu o império. Lutas internas por liderança e uma força governamental cada vez mais fraca ajudaram a abrir espaço para que outros grupos, como Gregos e Bizantinos, parassem de cooperar. Com suas fundações enfraquecidas, poderes exteriores conseguiram acabar com os Romanos.

Bárbaros

Ameaças militares externas foram uma grande causa da queda de Roma, e seus efeitos se espalharam pelo império. Durante seus dias de prosperidade e conquista, muitos dos inimigos de Roma foram tribos espalhadas que viviam em um pequeno número de vilarejos. Depois que Roma foi dividida, um grupo poderoso, conhecido como Hunos, começou a se mover para o oeste, seus números crescendo a cada novo prisioneiro e aliado. Pessoas de todas as classes sociais estavam dispostas a colher as recompensas da guerra. Eles continuaram a pressão sob o Império Romano, enquanto nações como a Rússia ficaram poderosas e sofisticadas. O que eram vilarejos bárbaros na Alemanha logo se tornaram 2.300 cidades com muros. Dessas nasceram os países da Dinamarca, Suécia e Polônia. Enquanto isso, grupos como os Árabes e Sarracenos da Índia e Espanha sentavam, nervosos, e se contentavam com isso. Uma vez que seus inimigos se uniram, o império Romano estava cercado por uma nova competição sem liderança apropriada para lidar com isso.

Problemas econômicos

A economia romana foi afetada pela moeda desvalorizada e alta inflação. Com todo o dinheiro indo para a defesa nacional, os impostos aumentaram para compensar. Poucas pessoas realmente tiveram a chance de aproveitar a prosperidade de Roma. O valor do dinheiro romano caiu a um ponto em que a troca era preferível ao pagamento com dinheiro. Muitos romanos também perderam seus empregos devido ao trabalho escravo mais barato. Como resultado, o governo subsidiava a classe trabalhadora. Muitos operários escolheram simplesmente viver desses subsídios, custando ainda mais dinheiro ao governo.

Expansão exagerada

Uma grande razão para o colapso do Império Romano foi a extensão geográfica de suas conquistas militares. As expansões constantes de Roma requeriam mais recursos e poder humano para defender suas fronteiras. Adicionalmente, civilizações conquistadas odiavam os romanos, então, rebeliões eram um problema constante. Todas essas dificuldades requeriam altíssimos gastos militares e recrutamento. O capital humano tornou-se tão escasso que mesmo sociedades conquistadas podiam entrar para o exército. Por isso, os bárbaros obtiveram conhecimentos profundos das táticas de batalha romanas.

Efeitos

Independente das razões, Roma teve um impacto profundo no mundo. Quando a infraestrutura do império caiu, a qualidade de vida também. O que seguiu foi a Idade das Trevas que pode ser dividida em duas eras áreas separadas. A primeira foi até 700 d.C por causa da destruição do comércio e infraestrutura. Depois de um pequeno renascimento, o segundo declínio aconteceu por volta de 1000 d.C devido às invasões vikings da Escandinávia e magiares da Hungria. Essencialmente, qualquer estabilidade que Roma fornecia tinha desaparecido, e várias novas nações tiveram que se construir por conta própria.

Relações Internacionais - Raymond Aron e os conceitos de homogeneidade e heterogeneidade

Raymond Aron e os conceitos de homogeneidade e heterogeneidade
Raymond Aron and the homogeneity and heterogeneity concepts

Bárbara Andrade
Licenciada em Estudos de Cultura pela Universidade Católica Portuguesa. Frequenta o mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade Nova de Lisboa, preparando a sua tese sobre a inversão da tendência histórica de progressiva heterogeneidade, no sistema internacional no pós-Guerra Fria.

RESUMO
Raymond Aron em Paix et guerre entre les nations defende que a configuração da relação de forças e a natureza do sistema internacional, homogéneo e heterogéneo, orientam as relações internacionais. Apresentando uma relação de causalidade entre a heterogeneidade do sistema e as grandes guerras, Aron propõe, em oposição, que princípios distintos de legitimidade originam uma heterogeneidade do sistema e criam uma tensão no ordenamento internacional, questionando a unidade moral e impedindo o desenvolvimento da sociedade internacional.
Palavras-chave: Raymond Aron, Paix et guerre entre les nations, homogeneidade, heterogeneidade

ABSTRACT
In Paix et guerre entre les nations Raymond Aron argues that the force relation configuration and the international system nature – homogeneous or heterogeneous – guide the international relations. Aron presents a causality relation between the system heterogeneity and the world wars, and proposes, by contrast, that distinct principles of legitimacy generate the heterogeneity of the system creating a tension in the international system, demanding the moral unity and avoiding the international system development.
Keywords: Raymond Aron, Paix et guerre entre les nations, homogeneity, heterogeneity

Raymond Aron, em Paix et guerre entre les nations¹, define a natureza do sistema internacional como homogéneo e heterogéneo, centrando-se na conduta dos atores políticos, nas ideologias e no princípio de legitimidade política dos estados.
O filósofo e sociólogo francês² apresenta o sistema internacional como «o conjunto das unidades políticas que mantêm relações regulares e que são suscetíveis de entrar numa guerra geral»³, afirmando que a configuração da relação de forças e a natureza do sistema, de modo complementar, determinam a dialética dos regimes e a estrutura dos sistemas, numa visão histórica das relações internacionais⁴. As mudanças na configuração da relação de forças e na natureza do sistema correspondem, respetivamente, às transições entre a pluripolaridade e a bipolaridade e entre a homogeneidade e a heterogeneidade e reciprocamente⁵.
Para Aron, o sistema internacional é anárquico e a sua estrutura oligopolística. Aconfiguração da relação de forças decorre do espaço geográfico e histórico e do número de grandes potências. Aanálise das relações internacionais deve tomar em conta as conceções de legitimidade, a moral e as ambições externas, mutáveis consoante o regime político e o diálogo estratégico entre as classes e os detentores do poder: as nações não lutam somente pela posição de força⁶. A respeito da natureza do sistema, defende existirem modalidades e gradações diversas de homogeneidade e de heterogeneidade, mutáveis ao nível dos subsistemas e das regiões, variáveis em função das estruturas sociais,
dos regimes políticos e das ideias. A dualidade da definição de Aron sobre o sistema internacional implica valorizar não só a relação de forças entre as unidades, mas também as ideias, as identidades e os regimes políticos⁷.
Aron considera-se a si próprio como discípulo de Immanuel Kant, no respeitante à razão, aliando-a à moderação e prudência, mas refuta a perspetiva kantiana de homogeneização mediante a formação de um Estado mundial ⁸. Aron designa, assim, os sistemas homogéneos como aqueles que reúnem estados de regimes análogos, que partilham uma mesma conceção da política, que se subordinam ao cumprimento das mesmas regras e que reconhecem os interesses comuns que os unem, a despeito dos interesses nacionais que os podem separar. A homogeneidade do sistema favorece a distinção entre inimizade e competição, evidencia uma solidariedade natural, uma moderação das pretensões e uma limitação da violência nas relações entre estados que partilham a mesma cultura e os mesmos princípios políticos. Num sistema homogéneo, os estados podem ficar indiferentes às mudanças internas dos outros estados, desde que estas não impliquem uma alteração substancial do sistema⁹.
Numa abordagem histórica, Aron destaca a transformação causada pela Revolução Francesa à homogeneidade do sistema europeu, assente no reconhecimento recíproco entre os estados. A homogeneidade perdida não foi restabelecida depois da restauração da monarquia uma vez que, durante o século xix, «no interior dos estados, os dois princípios de legitimidade – o direito de nascença e o critério eleitoral – cujo conflito constituíra um dos motivos das guerras da Revolução e do Império, coexistiam numa trégua precária». Aron afirma que a aparente homogeneidade, que podia subsistir em tempos de paz, tinha fissuras profundas que se abriram com a I Grande Guerra¹⁰.
Segundo Aron, antes de 1945, nenhum sistema internacional tinha chegado a abranger todo o mundo, quer pela distância física, quer pela distância moral entre as nações. Depois da II Guerra Mundial assiste-se, simultaneamente, a uma crescente heterogeneidade, devido à oposição entre os princípios de legitimidade política e à diversidade das dimensões dos estados, a par de uma homogeneidade jurídica dos estados, subjacente no objetivo de constituição de uma sociedade internacional e na igualdade soberana dos estados nas Nações Unidas¹¹. Mais pessimista do que a perspetiva aroniana, Martin Wight fala de um declínio e de uma perda constante de homogeneidade, desde a «República Cristã» até à emergência dos totalitarismos na década de 1930, afirmando que a extensão universal do campo diplomático ao implicar uma heterogeneidade do sistema internacional torna impossível a constituição de uma sociedade internacional homogénea¹².
Não obstante, Aron realça as similaridades da conceção de Estado adotada pelas unidades políticas, assente na legitimidade democrática como fundamento da existência das nações apesar da diferenciação radical entre os regimes políticos¹³. Apesar do facto de nem todas as nações terem adotado um modelo neutro de Estado, ou pela génese da nacionalidade assente na religião ou por, tradicionalmente, não se dar uma separação entre o poder civil e a fé, o modelo dominante é o dos estados europeus, em que se defende a separação entre a consciência nacional e a consciência religiosa, devendo o Estado ser «a expressão da vocação única que a nação quer exercer no mundo» e estar ao seu serviço. Aron evidencia o facto de o contexto do Estado moderno pressupor uma distinção da ordem política e da consciência da nacionalidade que prevalecem sobre «os vínculos familiares ou locais e sobre a fé transcendental», defendendo que em ambos os casos isso não significa a perda de consciência política, que conduziria à desintegração do Estado e da comunidade¹⁴.
Aron caracterizou a Guerra Fria com uma fórmula bem conhecida: «paz impossível, guerra improvável»¹⁵. Nesse impasse, Aron defende que «cada um dos blocos tende a empregar, para uso interno, uma fórmula da Santa Aliança», que é uma fórmula de reconhecimento da homogeneidade assente na comunidade militar e político-ideológica dentro de cada um dos dois blocos¹⁶. Aron designa, em contraponto, os sistemas heterogéneos como aqueles que congregam estados organizados segundo princípios diferentes, postulando valores contraditórios. A natureza heterogénea não questiona, necessariamente, o parentesco cultural profundo dos membros, em tempo de paz, mas, após o início das hostilidades, a instabilidade agrava-se pela intensidade da guerra, tornando difícil, ou impossível, uma paz negociada, sobretudo quando a subversão do governo inimigo se torna um dos objetivos estratégicos¹⁷.
Neste sentido, para Aron, os períodos de grandes guerras religiosas, revolucionárias e imperiais, incluindo as guerras totais do século xx, «sempre coincidiram com o questionamento do princípio de legitimidade e de organização dos Estados». A heterogeneidade do sistema pode ser criada pela violência das guerras ou constituir a causa ou o contexto histórico das grandes guerras. Não obstante refutar a «homogeneidade ideológica» como forma de organização política alternativa do sistema internacional – o Estado universal põe em causa a autonomia e a diferenciação entre os estados que garantem pluralidade do sistema internacional –, Hedley Bull realça também essa coincidência e causalidade, afirmando que os «períodos de relativa homogeneidade ideológica têm-se caracterizado pela tolerância de diferenças ideológicas, em vez da uniformidade ideológica»¹⁸.
Historicamente, analisando a natureza do sistema europeu, Aron classifica-o como, simultaneamente, multipolar e heterogéneo, no período entre o fim das guerras de Religião e a Revolução Francesa, e como semi-heterogéneo, em 1914, nas vésperas da I Guerra Mundial, pela dicotomia de princípios de legitimidade, reciprocamente reconhecidos pelos estados. A dicotomia existente entre os regimes absolutistas e os regimes democráticos, sobretudo depois de 1917, com o fim do império czarista, foi explorada como uma forma de legitimação da guerra e intensificou e cimentou a heterogeneidade dos estados do sistema europeu¹⁹.
Sobre o período da II Guerra Mundial, Aron constata a incompatibilidade entre o estatuto territorial da Europa, fundado na herança dinástica e no equilíbrio de forças, e a constituição dos estados autoritários, em torno do direito das nacionalidades. Aron partilha com Morgenthau a perspetiva de que a ascensão do nazismo e do comunismo conduziu à perda da unidade moral do sistema internacional: os estados deixaram de falar a mesma linguagem, tornando o diálogo impossível e acrescentando uma heterogeneidade conceptual à oposição radical dos princípios de legitimidade política que definia a relação entre as principais potências no sistema internacional²⁰. Nesse sentido, Aron defende a heterogeneidade do sistema internacional do seu tempo pelas implicações decorrentes quer da rivalidade das conceções de ordem das ideologias estatais, quer da negação da legitimidade dos regimes baseados em princípios opostos, afirmando que este não apresenta capacidade de autorregulação.
Alexander Wendt partilha a perspetiva de homogeneidade em termos de organização do sistema internacional e simultânea heterogeneidade nas relações entre os estados, como suas unidades compósitas²¹. Aron afirma que a heterogeneidade está dissimulada pela constituição de entidades supranacionais, como as Nações Unidas, nas quais os estados são formalmente iguais, conduzindo ao paradoxo de os estados serem percecionados como homogéneos entre si, mas heterogéneos face aos restantes estados não membros²². Desse modo, a «homogeneidade jurídica» oculta a extrema diversidade das populações, as desigualdades de desenvolvimento, as incongruências entre os regimes e as ideologias e a dicotomia entre as conceções internas e externas dos estados.
Aron defende que a heterogeneidade do sistema «impede o pleno desenvolvimento da sociedade transnacional […] e rompe a unidade moral da coletividade humana»²³, uma vez que os distintos princípios de legitimidade interna, ao originarem uma heterogeneidade do sistema, criam uma tensão de legitimidade no ordenamento internacional.
O fim da guerra inverteu a tendência histórica no sentido de uma progressiva heterogeneidade? Seguindo a teoria de Aron, o sistema internacional contemporâneo seria mais homogéneo do que os sistemas precedentes tendo em conta a hegemonia democrática, a consolidação do institucionalismo internacional e a preponderância da comunidade pluralista de segurança, mas mais heterogéno se se avaliar a realidade empírica dos estados e os distintos princípios de legitimidade existentes. Nesse sentido, persiste a coexistência e a tensão entre a homogeneidade e a heterogeneidade, com sinais contraditórios para a evolução do ordenamento internacional²⁴.

NOTAS
¹Aron, Raymond – Paix et guerre entre les nations. Paris: Calmann-Lévy, 2004.         [ Links ]
²Sobre o retrato intelectual do autor, cf. Manent, Pierre – «Raymond Aron – Political educator». In Raymond Aron: In Defense of Liberal Reason. Lanham: Rowman & Littefield, 1994, pp. 1-23.         [ Links ] Ver também Aron, Raymond – Memoirs: Fifty Years of Political Reflection. Nova York: Holmes & Meier, 1990.         [ Links ]
³Aron, Raymond – Paix et guerre entre les nations, p. 103.
⁴Partindo de Clausewitz, Aron defende a continuidade das relações através da alternância de paz e guerra, a complementaridade da diplomacia e da estratégia, dos meios diretos e dos meios indiretos aos quais os estados recorrem para a prossecução dos seus objetivos ou para a defesa dos seus interesses, como conceção seminal da sua teoria das relações interna-cionais, centrando-se na análise das regularidades que designa de «fenómenos-causa, determinantes». Aron, Raymond – Les guerres en chaîne. Paris: Gallimard, 1951;         [ Links ] Aron, Raymond – Penser la guerre: Clausewitz. L’âge européen. Paris: Éditions Gallimard, 1976, vol. i, pp. 109-110, 435;         [ Links ] Aron, Raymond – Penser la guerre: Clausewitz. L’âge nucléaire, vol. ii, p. 227;         [ Links ] Aron, Raymond – Memoires. Paris: Julliard, 1983, p. 451;         [ Links ] Aron, Raymond – Sur Clausewitz. Bruxelles: Éditions Complexe, 1987, p. 9.         [ Links ]
⁵Aron, Raymond – Paix et guerre entre les nations, p. 156.
⁶Ibidem, pp. 104-108.
⁷Ibidem, p. 155. Seguindo Ferrero, que seguia Talleyrand, Aron sublinha a importância dos regimes internos dos estados e das mudanças do princípio de legitimidade no sistema internacional. Cf. Aron, Raymond – Chroniques de guerre. La France libre 1940-1945. Paris: Éditions Gallimard, 1990, pp. 661-672,         [ Links ] e Ferrero, Guglielmo – Talleyrand à Vienne (1814-1815). Paris: Éditions de Fallois, 1996, pp. 71-77.         [ Links ]
⁸Aron escreve: «Fui um discípulo de Kant […] Kant desenvolveu um conceito com o qual concordo: é a ideia da Razão» (cf. Aron, Raymond – Thinking Politically: A Liberal in the Age of Ideology. New Brunswick, NJ: Transaction Publishers, 1997, p. 263).         [ Links ] Não obstante se opor à proposta kantiana de «paz perpétua» de homogeneidade mediante a constituição de uma «Federação de Estados». Cf. Kant, Immanuel – A Paz Perpétua e Outros Opúsculos. Lisboa: Edições 70, 2009, pp. 130-151,         [ Links ] e Aron, Raymond – Le grand schisme. Paris: Gallimard, 1948, pp. 341-342.         [ Links ]
⁹A perspetiva de Aron assemelha-se à posição de Morgenthau que refere que o equilíbrio no sistema internacional só é possível quando as suas partes constitutivas interagem entre si sem se anular mutuamente. Morgenthau, Hans – Politics Among Nations. Nova York: Alfred A. Knopf, 1954, pp. 185-186.         [ Links ] Neste âmbito, Aron acrescenta que a homogeneidade das elites e da nação inferem na capacidade de influência externa de um Estado, face aos estados aliados e aos estados neutros, bem como permite uma maior resistência à subversão e à chantagem externas, distinguindo, em termos dos objetivos das guerras, entre a «guerra social e a guerra político-económica», no âmbito das tipologias da guerra. Cf. Aron, Raymond – Paix et guerre entre les nations, pp. 440-441, 351-352.
¹⁰Ibidem, p. 110.
¹¹Ibidem, pp. 369-373.
¹²Wight defende que a expansão do sistema diplomático é impeditiva da homogeneidade. Wight, Martin – «Balance of power». In Diplomatic Investigations: Essays in the Theory of International Politics. Londres: Allen & Unwin, 1966, pp. 89-175.         [ Links ]
¹³A respeito do princípio de legitimidade democrática, Aron afirma: «La restauration de la légitimité démocratique sera effectivement une condition indispensable, une étape décisive de la reconstruction européene», no pós-II Guerra Mundial. Aron, Raymond – Chroniques de guerre. La France libre 1940-1945, p. 672.
¹⁴Aron, Raymond – Paix et guerre entre les nations, p. 375.
¹⁵Aron diz que a paz é impossível, por não poder existir uma verdadeira paz com um regime totalitário ideologicamente ofensivo, e que a guerra é improvável, enquanto prevalecer a dissuasão estratégica entre os detentores das armas nucleares. Aron, Raymond – Le grand schisme, pp. 13 e 31.
¹⁶Aron, Raymond – Paix et guerre entre les nations, 2004, p. 109.
¹⁷Ibidem, pp. 109-110, 393-395, 717.
¹⁸Bull, Hedley – A Sociedade Anárquica. Um Estudo da Ordem na Política Internacional. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado e Brasília: Editora Universidade de Brasília, Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, 2002, pp. 263-280.         [ Links ]
¹⁹Aron, Raymond – Paix et guerre entre les nations, pp. 110-111.
²⁰Cf. Morgenthau, Hans – Politics Among Nations, pp. 61-68.
²¹Segundo Wendt, «anarquia é o que os estados fazem dela» e as identidades são «o que os estados tiverem feito deles próprios». Para analisar a homogeneidade e a heterogeneidade do sistema internacional, Wendt distingue fatores endógenos de fatores exógenos da estrutura do sistema – constituído por unidades similares – dos componentes do sistema – de legitimidade, regimes e organização internas divergentes. Wendt, Alexander – «Anarchy is what states make of it: the social construction of powers politics». In International Theory: Critical Investigations. Londres: Macmillan, 1992, pp. 132, 148.         [ Links ]
²²Aron, Raymond – Paix et guerre entre les nations, p. 399.
²³Ibidem, p. 718.
²⁴Ikenberry, John – After Victory. Institutions, Strategic Restraint, and the Rebuilding of Order After Major Wars. Nova Jérsia: Princeton University Press, 2001, pp. 4, 21-37, 48-49, 215-256.         [ Links ]

 

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Independência dos Estados Unidos

Independência dos Estados Unidos 
História  dos Estados Unidos da América, O processo de Independência dos EUA, Colonização dos Estados Unidos, Guerra dos Sete Anos, Primeiro Congresso da Filadélfia, Segundo Congresso da Filadélfia, Leis Intoleráveis, Constituição dos Estados Unidos

Thomas Jefferson: redigiu a Declaração de Independência em 1776

 

Introdução

Antes da Independência, os EUA era formado por treze colônias controladas pela metrópole: a Inglaterra. Dentro do contexto histórico do século XVIII, os ingleses usavam estas colônias para obter lucros e recursos minerais e vegetais não disponíveis na Europa. Era também muito grande a exploração metropolitana, com relação aos impostos e taxas cobrados dos colonos norte-americanos.

Colonização dos Estados Unidos

Para entendermos melhor o processo de independência norte-americano é importante conhecermos um pouco sobre a colonização deste território. Os ingleses começaram a colonizar a região no século XVII. A colônia recebeu dois tipos de colonização com diferenças acentuadas:

- Colônias do Norte : região colonizada por protestantes europeus, principalmente ingleses, que fugiam das perseguições religiosas. Chegaram na América do Norte com o objetivo de transformar a região num próspero lugar para a habitação de suas famílias. Também chamada de Nova Inglaterra, a região sofreu uma colonização de povoamento com as seguintes características : mão-de-obra livre, economia baseada no comércio, pequenas propriedades e produção para o consumo do mercado interno. 

- Colônias do Sul : colônias como a Virginia, Carolina do Norte e do Sul e Geórgia sofreram uma colonização de exploração. Eram exploradas pela Inglaterra e tinham que seguir o Pacto Colonial. Eram baseadas no latifúndio, mão-de-obra escrava, produção para a exportação para a metrópole e monocultura. 

Guerra dos Sete Anos

Esta guerra ocorreu entre a Inglaterra e a França entre os anos de 1756 e 1763. Foi uma guerra pela posse de territórios na América do Norte e a Inglaterra saiu vencedora. Mesmo assim, a metrópole resolveu cobrar os prejuízos das batalhas dos colonos que habitavam, principalmente, as colônias do norte. Com o aumento das taxas e impostos metropolitanos, os colonos fizeram protestos e manifestações contra a Inglaterra.

Metrópole aumenta taxas e impostos

A Inglaterra resolveu aumentar vários impostos e taxas, além de criar novas leis que tiravam a liberdade dos norte-americanos. Dentre estas leis podemos citar: Lei do Chá (deu o monopólio do comércio de chá para uma companhia comercial inglesa),  Lei do Selo ( todo produto que circulava na colônia deveria ter um selo vendido pelos ingleses), Lei do Açúcar (os colonos só podiam comprar açúcar vindo das Antilhas Inglesas).
Estas taxas e impostos geraram muita revolta nas colônias. Um dos acontecimentos de protesto mais conhecidos foi a Festa do Chá de Boston ( The Boston Tea Party ). Vários colonos invadiram, a noite, um navio inglês carregado de chá e, vestidos de índios, jogaram todo carregamento no mar. Este protesto gerou uma forte reação da metrópole, que exigiu dos habitantes os prejuízos, além de colocar soldados ingleses cercando a cidade.

Primeiro Congresso da Filadélfia

Os colonos do norte resolveram promover, no ano de 1774, um congresso para tomarem medidas diante de tudo que estava acontecendo. Este congresso não tinha caráter separatista, pois pretendia apenas retomar a situação anterior. Queriam o fim das medidas restritivas impostas pela metrópole e maior participação na vida política da colônia.

Porém, o rei inglês George III não aceitou as propostas do congresso, muito pelo contrário, adotou mais medidas controladoras e restritivas como, por exemplo, as Leis Intoleráveis. Uma destas leis, conhecida como Lei do Aquartelamento, dizia que todo colono norte-americano era obrigado a fornecer moradia, alimento e transporte para os soldados ingleses. As Leis Intoleráveis geraram muita revolta na colônia, influenciando diretamente no processo de independência.

Segundo Congresso da Filadélfia

Em 1776, os colonos se reuniram no segundo congresso com o objetivo maior de conquistar a independência. Durante o congresso, Thomas Jefferson redigiu a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América. Porém, a Inglaterra não aceitou a independência de suas colônias e declarou guerra. A Guerra de Independência, que ocorreu entre 1776 e 1783, foi vencida pelos Estados Unidos com o apoio da França e da Espanha.

Constituição dos Estados Unidos

Em 1787, ficou pronta a Constituição dos Estados Unidos com fortes características iluministas. Garantia a propriedade privada (interesse da burguesia), manteve a escravidão, optou pelo sistema de república federativa e defendia os direitos e garantias individuais do cidadão.

Saiba Mais (bibliografia indicada):

- A Declaração de Independência dos Estados Unidos
  Autor: Driver, Stephanie Schwartz
  Editora: Jorge Zahar

- 1776 - A História dos Homens que Lutaram Pela Independência dos Estados Unidos
  Autor: Mccullough, David
  Editora: Jorge Zahar

- Rupturas - 4 de Julho de 1776 - Independência dos Estados Unidos da América
  Autor: Junqueira, Mary Anne
  Editora: Nacional

Influências da Revolução Francesa no mundo

Influências da Revolução Francesa no mundo

 

A Revolução Francesa foi um dos acontecimentos mais importantes da história contemporânea do Ocidente. Ela marcou o fim da Idade Moderna e o início da Idade Contemporânea, de acordo com o que foi estipulado por historiadores europeus. O motivo para isso foram as influências da Revolução Francesa no mundo.

A Revolução Francesa marcou a ascensão da burguesia como classe social dominante, superando a aristocracia proprietária de terras, bem como a criação de novas instituições e novas formas de organizar a vida econômica, política e social que iriam se expandir para todo o planeta.

Com a Revolução Francesa, o capitalismo rompeu os obstáculos políticos feudais que ainda vigoravam na Europa Ocidental, juntando-se às transformações econômicas desencadeadas com a Revolução Industrial.

Essas mudanças vinham sendo preparadas desde os séculos XVII e XVIII, com o desenvolvimento do pensamento racional Iluminista. Para os iluministas, a razão poderia auxiliar todos os homens na explicação dos fenômenos da natureza e da forma de organização da sociedade.

Não que os iluministas fossem essencialmente revolucionários. Mas as ideias iluministas serviram, junto à utilização da razão para interpretar o mundo, para os revolucionários franceses questionaram o caráter sagrado do poder, defendido pelos reis, pela aristocracia e pela Igreja.

Todos os homens poderiam exercer o poder. Mas para isso era necessário criar instituições que garantissem esse exercício. Nesse sentido, a República foi a principal dessas instituições. Ela representava o fim dos privilégios da aristocracia e a libertação dos camponeses dos laços de servidão que os prendiam à nobreza e ao clero. Nas cidades, tinham fim as corporações feudais que limitavam os negócios da burguesia.

Mas mesmo antes da Revolução Francesa, os ideais iluministas já haviam possibilitado que na América do Norte os colonos ingleses realizassem a Independência dos EUA e construíssem também uma República. Mas o impulso maior foi mesmo dado pela Revolução Francesa, graças ao poderio do Estado francês.

A Revolução Francesa influenciou ainda outros processos de independência no continente americano. Em 1794, os africanos escravizados que trabalhavam nas lavouras de cana-de-açúcar do Haiti conseguiram o fim da escravidão após uma sanguinária guerra de independência. Era o primeiro país do continente a por fim à escravidão. No Brasil, a Conjuração Baiana (ou Revolta dos Alfaiates) de 1798 também foi fortemente influenciada pelos acontecimentos da Revolução Francesa.

O historiador Eric. J. Hobsbawm afirma ainda que os revolucionários franceses influenciaram simbolicamente as nações emergentes da Europa do século XIX com as bandeiras tricolores.

O conceito e o vocabulário do nacionalismo, desenvolvido com educação universal, e o recrutamento de cidadãos de todas as classes para o exército foram mais umas das influências da Revolução Francesa.

O modelo de organização técnica e científica, além do sistema métrico de medidas (metro, centímetro, decímetro etc.), foi outra contribuição desenvolvida nesse período.

Por Tales Pinto
Mestre em História