Revolução Francesa
Por Cristiana Gomes
Pode se dizer que a Revolução
Francesa teve relevante papel nas bases da sociedade de uma época,
além de ter sido um marco divisório da história dando início à idade
contemporânea.
Foi um acontecimento tão
importante que seus ideais influenciaram vários movimentos ao redor do mundo,
dentre eles, a nossa Inconfidência Mineira.
Esse movimento teve a
participação de vários grupos sociais: pobres, desempregados, pequenos
comerciantes, camponeses (estes, tinham que pagar tributos à nobreza e
ao clero).
Em 1789, a população da
França era a maior do mundo, e era dividida em três estados: clero (1º estado),
nobreza (2º estado) e povo (3º estado).
- Alto clero
(bispos, abades e cônicos)
- Baixo
clero (sacerdotes pobres)
- Nobreza
cortesã (moradores do Palácio de Versalhes)
- Nobreza
provincial (grupo empobrecido que vivia no interior)
- Nobreza de
Toga (burgueses ricos que compravam títulos de nobreza e cargos políticos
e administrativos)
Povo
- Camponeses
- Grande
burguesia (banqueiros, grandes empresários e comerciantes)
- Média
burguesia (profissionais liberais)
- Pequena
burguesia (artesãos e comerciantes)
- Sans-culottes
(aprendizes de ofícios, assalariados, desempregados). Tinham este nome
porque não usavam os calções curtos com meias típicos da nobreza.
O clero e a nobreza tinham
vários privilégios: não pagavam impostos, recebiam pensões do estado e podiam
exercer cargos públicos.
O povo tinha que arcar
com todas as despesas do 1º e 2º estado. Com o passar do tempo e influenciados
pelos ideais do Iluminismo, o 3º estado começou a se revoltar e a
lutar pela igualdade de todos perante a lei. Pretendiam combater, dentre outras
coisas, o absolutismo monárquico e os privilégios
da nobreza e do clero.
A economia francesa
passava por uma crise, mais da metade da população trabalhava no campo, porém,
vários fatores ( clima, secas e inundações), pioravam ainda mais a situação da
agricultura fazendo com que os preços subissem, e nas cidades e no campo, a
população sofria com a fome e a miséria.
Além da agricultura, a
indústria têxtil também passava por dificuldades por causa da concorrência com
os tecidos ingleses que chegavam do mercado interno francês. Como conseqüência,
vários trabalhadores ficaram desempregados e a sociedade teve o seu número de
famintos e marginalizados elevados.
Toda esta situação fazia
com que a burguesia (ligada à manufatura e ao comércio) ficasse cada vez mais
infeliz. A fim de contornar a crise, o Rei Luís XVI resolveu cobrar tributos ao
povo (3º estado), em vez de fazer cobranças ao clero e a nobreza.
Sentindo que seus
privilégios estavam ameaçados, o 1º e 2º estado se revoltaram e pressionaram o
rei para convocar a Assembléia dos Estados Gerais que ajudaria
a obrigar o povo a assumir os tributos.
OBS: A Assembléia dos
Estados Gerais não se reunia há 175 anos. Era formada por integrantes dos três
estados, porém, só era aceito um voto para cada estado, como clero e nobreza
estavam sempre unidos, isso sempre somava dois votos contra um do povo.
Essa atitude prejudicou
a nobreza que não tinha consciência do poder do povo e também porque as
eleições para escolha dos deputados ocorreram em um momento favorável aos
objetivos do 3º estado, já que este vivia na miséria e o momento atual do país
era de crise econômica, fome e desemprego.
Em maio de 1789, após a
reunião da Assembléia no palácio de Versalhes, surgiu o conflito
entre os privilegiados (clero e nobreza) e o povo.
A nobreza e o clero,
perceberam que o povo tinha mais deputados que os dois primeiros estados
juntos, então, queria de qualquer jeito fazer valer o voto por ordem social. O
povo (que levava vantagem) queria que o voto fosse individual.
Para que isso
acontecesse, seria necessário uma alteração na constituição, mas a nobreza e o
clero não concordavam com tal atitude. Esse impasse fez com que o 3º estado se
revoltasse e saísse dos Estados Gerais.
Fora dos Estados Gerais,
eles se reuniram e formaram a Assembléia Nacional Constituinte.
O rei Luís XVI tentou
reagir, mas o povo permanecia unido, tomando conta das ruas. O slogan dos
revolucionários era “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”.
Em 14 de julho de 1789
os parisienses invadiram e tomaram a Bastilha (prisão) que representava o
poder absoluto do rei, já que era lá que ficavam os inimigos políticos dele.
Esse episódio ficou conhecido como "A queda da Bastilha".
O rei já não tinha mais
como controlar a fúria popular e tomou algumas precauções para acalmar o povo
que invadia, matava e tomava os bens da nobreza: o regime
feudal sobre os camponeses foi abolido e os privilégios
tributários do clero e da nobreza acabaram.
No dia 26 de agosto de
1789 a Assembléia Nacional Constituinte proclamou a Declaração
dos Direitos do Homem e do Cidadão, cujos principais pontos
eram:
- O respeito
pela dignidade das pessoas
- Liberdade
e igualdade dos cidadãos perante a lei
- Direito à
propriedade individual
- Direito de
resistência à opressão política
- Liberdade
de pensamento e opinião
Em 1790, a Assembléia Constituinte reduziu o poder
do clero confiscando diversas terras da Igreja e pôs o clero sob a autoridade
do Estado. Essa medida foi feita através de um documento chamado “Constituição
Civil do Clero”. Porém, o Papa não aceitou essa determinação.
Sobraram duas
alternativas aos sacerdotes fiéis ao rei.
- Sair da
França
- Lutar
contra a revolução
Muitos concordaram com
essa lei para poder permanecer no país, mas os insatisfeitos fugiram da França
e no exterior decidiram se unir e formar um exército para reagir à revolução.
Em 1791, foi concluída a
constituição feita pelos membros da Assembléia Constituinte.
Principais
tópicos dessa constituição
- Igualdade
jurídica entre os indivíduos
- Fim dos
privilégios do clero e nobreza
- Liberdade
de produção e de comércio (sem a interferência do estado)
- Proibição
de greves
- Liberdade
de crença
- Separação
do estado da Igreja
- Nacionalização
dos bens do clero
- Três
poderes criados (Legislativo, Executivo e Judiciário)
O rei Luís XVI não
aceitou a perda do poder e passou a conspirar contra a revolução, para isso
contatava nobres emigrados e monarcas da Áustria e Prússia (que
também se sentiam ameaçados). O objetivo dos contra-revolucionários era
organizar um exército que invadisse a França e restabelecesse a monarquia absoluta (veja Absolutismo na França).
Em 1791, Luís XVI quis
se unir aos contra-revolucionários e fugiu da França, mas foi reconhecido,
capturado, preso e mantido sob vigilância.
Em 1792, o exército
austro-prussiano invadiu a França, mas foi derrotado pelas tropas francesas na
Batalha de Valmy. Essa vitória deu nova força aos revolucionários franceses e
tal fato levou os líderes da burguesia decidir proclamar a República (22 de
setembro de 1792).
Com a proclamação, a
Assembléia Constituinte foi substituída pela Convenção Nacional que
tinha como uma das missões elaborar uma nova constituição para a França.
Nessa época, as forças
políticas que mais se destacavam eram as seguintes:
- Girondinos: alta burguesia
- Jacobinos: burguesia (pequena e média) e o proletariado de Paris. Eram radicais
e defendiam os interesses do povo. Liderados por Robespierre e Saint-Just,
pregavam a condenação à morte do rei.
- Grupo da Planície: Apoiavam sempre quem estava no poder.
Mesmo com o apoio dos
girondinos, Luís XVI foi julgado e guilhotinado em janeiro de 1793. A morte do
rei trouxe uma série de problemas como revoltas internas e uma reorganização
das forças absolutistas estrangeiras.
Foram criados o Comitê
de Salvação Pública e o Tribunal Revolucionário (responsável
pela morte na guilhotina de muitas pessoas que eram consideradas traidoras da
causa revolucionária).
Esse período ficou
conhecido como “Terror”, ou "Grande
Medo", pois os não-jacobinos tinham medo de perder suas
cabeças.
Começa uma ditadura
jacobina, liderada por Robespierre. Durante seu governo, ele procurava
equilibrar-se entre várias tendências políticas, umas mais identificadas com a
alta burguesia e outras mais próximas das aspirações das camadas populares.
Robespierre conseguiu
algumas realizações significativas, principalmente no setor militar: o exército
francês conseguiu repelir o ataque de forças estrangeiras.
Durante o governo dele
vigorou a nova Constituição da República (1793) que assegurava ao povo:
- Direito ao
voto
- Direito de
rebelião
- Direito ao
trabalho e a subsistência
- Continha
uma declaração de que o objetivo do governo era o bem comum e a felicidade
de todos.
Quando as tensões
decorrentes da ameaça estrangeira diminuiram, os girondinos e o grupo da
planície uniram-se contra Robespierre que sem o apoio popular foi preso e
guilhotinado em 1794.
Após a sua morte, a
Convenção Nacional foi controlada por políticos que representavam os interesses
da alta burguesia. Com nova orientação política, essa convenção decidiu
elaborar outra constituição para a França.
A nova constituição
estabelecia a continuidade do regime republicano que seria controlado pelo
Diretório (1795 - 1799). Neste período houve várias tentativas para controlar o
descontentamento popular e afirmar o controle político da burguesia sobre o
país.
Durante este período, a
França voltou a receber ameaças das nações absolutistas vizinhas agravando a
situação.
Nessa época, Napoleão Bonaparte ganhou
prestígio como militar e com o apoio da burguesia e do exército, provocou um
golpe.
Em 10/11/1799, Napoleão
dissolveu o diretório e estabeleceu um novo governo chamado Consulado. Esse
episódio ficou conhecido como 18 Brumário.
Com isso ele consolidava
as conquistas da burguesia dando um fim para a revolução.